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STF determina que depoimento de Bolsonaro sobre interferência na PF seja presencial

A determinação foi do ministro Celso de Mello que negou pedido da PGR.

STF determina que depoimento de Bolsonaro sobre interferência na PF seja presencial

O ministro do STF, Celso de Mello e o presidente Jair Bolsonaro/ Foto: Nelson Jr./SCO/STF/ Marcos Corrêa/PR

Publicado em 11 de setembro de 2020 - 11:56

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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido da Procuradoria-Geral da República para que o presidente Jair Bolsonaro prestasse depoimento por escrito no inquérito que apura as acusações feitas a ele pelo ex-ministro Sérgio Moro. O decano é o relator do inquérito que investiga a interferência de Bolsonaro na PF.

O fundamento da decisão do ministro teve como suporte a regra do Código de Processo Penal que “somente concede esse especial benefício (depoimento por escrito) aos Chefes dos Três Poderes da República que figurem como testemunhas ou vítimas, não, porém, quando ostentem a condição de investigados ou de réus”.

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Celso lembra no despacho que um pedido idêntico feito por presidente do Senado Federal, que figurava como investigado em determinado procedimento penal, foi negado pelo ministro Teori Zavascki.

De acordo com a assessoria do decano, a decisão “já se encontrava pronta em 18/08/2020, quando o ministro Celso de Mello, inesperadamente, sofreu internação hospitalar e posterior cirurgia, o que o impediu de assinar o ato decisório em questão, somente vindo a fazê-lo agora”.

O ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, declarou, nesse domingo (26), que se sentiu ‘usado’ pelo governo de Jair Bolsonaro para mostrar uma agenda anticorrupção. O ‘desabafo’ de Moro foi em entrevista ao  jornal britânico Financial Times.

“Uma das razões para eu sair do governo foi que não estava se fazendo muito [no combate à corrupção]. Eles estavam usando minha presença como uma desculpa, então eu saí. A agenda anticorrupção tem sofrido reveses desde 2018”, disse.

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