Punição

Senado pode votar hoje pena de prisão para quem maltratar animais

A proposta, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), é relatada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

Senado pode votar hoje pena de prisão para quem maltratar animais

O projeto é relatado pelo senador Fabiano Contarato. Fabio Pozzebom/ABr

Publicado em 9 de setembro de 2020 - 10:32

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Os líderes partidários no Senado decidiram realizar uma sessão deliberativa na tarde de quarta-feira (9). A pauta ainda não foi divulgada oficialmente. Mas, de acordo com líder do PSL, senador Major Olímpio (SP), os parlamentares devem votar o projeto de lei que pune autores de maus-tratos contra animais. A proposta, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), é relatada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

“Vamos votar amanhã [quarta-feira] o PL 1.095/2019, que estabelece pena de reclusão contra esses malditos que praticam covardias com os animais. Nos ajude nessa mobilização”, escreveu Major Olímpio em uma rede social. O relator da proposta é o senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

De acordo com o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a decisão de realizar apenas uma sessão deliberativa nesta semana levou em conta o calendário das eleições municipais.

“É natural. Esta semana começam as convenções partidárias. Vários senadores e deputados estão rodando os municípios do Brasil. Entre os dias 21 a 25 de setembro, teremos votação presencial. Temos mais de 30 autoridades para serem votadas. Faremos votações nas comissões de Relações Exteriores (CRE) e de Constituição e Justiça (CCJ) e no Plenário”, afirmou.

Fonte: Agência Senado

Em Pernambuco, lei proíbe uso de coleiras para controlar latido de cães

A lei, de autoria do deputado Romero Albuquerque (PP), alterou o Código Estadual de Proteção aos Animais e está em vigor desde o ano passado.

O código, que estabelece normas para a proteção dos animais em Pernambuco, veda práticas como o abandono de animais doentes ou feridos, e ofensas e agressões físicas e psicológicas em animais, sujeitando-os a qualquer tipo de experiência capaz de causar sofrimento físico ou emocional, e deixa bem clara a proibição da comercialização e uso de “coleiras que gerem impulsos eletrônicos ou descargas elétricas com o fim de controlar o comportamento e o temperamento dos animais”, diz o texto.

Albuquerque, que representa a causa animal na Assembleia Legislativa, postou o caso em suas redes e acrescentou que o prefeito de Penha, município onde a lei foi criada, vetou a proposta.

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