O processo de divórcio do desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), revelou um patrimônio pessoal que a sua ex-mulher, a servidora pública Márcia Amâncio de Souza da Silva, avaliou preliminarmente nos autos uma fortuna de R$ 18 milhões.
Embora esteja acima do teto do funcionalismo determinado pela Constituição, que é o da remuneração dos ministros do STF (pouco menos de R$ 40 mil), a prática dos “supersalários” não é exclusiva do estado de Mato Grosso e é difundida pelo país afora.
Até a adoção das duas folhas, os proventos líquidos de Dirceu dos Santos totalizavam perto de R$ 29 mil. Ou seja, 620 vezes menos do que o patrimônio que a ex-esposa lhe atribui. Considerando 13º salário, a fortuna de R$ 18 milhões é a soma do que é pago em 47 anos e oito meses a alguém na faixa salarial líquida de R$ 29 mil.
Juiz desde em 1990, Dirceu exerce o cargo de desembargador desde agosto de 2011, ou seja, há nove anos.
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Conforme a ex-mulher, a fortuna de Dirceu dos Santos inclui fazendas, terrenos em condomínios de luxo, apartamentos em áreas nobres de Cuiabá, veículos, investimentos financeiros e uma casa em Winter Garden, cidade da Flórida (Estados Unidos) localizada na região de Orlando.
Veja a lista completa dos bens citados pela ex-esposa:
Segundo documento juntado ao processo, a casa na Flórida – avaliada por Márcia em R$ 1,6 milhão – foi adquirida em 27 de março de 2019, antes da partilha de bens com a ex-mulher.
No processo, a defesa também anexa uma conversa em aplicativo de mensagem como prova da aquisição do bem.
“Boa noite. Pronto estou divorciado, mas é segredo pra todos. Tá tudo certo, O ANDREA mandou o novo contrato já assinei. No banco também assinei digital”, diz trecho da mensagem enviada pelo desembargador a um representante nos Estados Unidos.
Márcia Amâncio de Souza afirma que o desembargador é o real proprietário da empresa M.S. Comércio de Pizzas e Massas Pré-assadas, empresa da qual ele não consta oficialmente como sócio. Márcia ainda informou em juízo que a pizzaria contabilizou um lucro de R$ 800 mil no ano passado e está em registrada em nome da “concubina” de Dirceu.