Multa

Boulos e Erundina são multados por propaganda eleitoral antecipada

A decisão foi resultado de uma ação foi movida pelo Partido Novo.

Boulos e Erundina são multados por propaganda eleitoral antecipada

O pré-candidato Guilherme Boulos e a vice Erundina/ Foto: Divulgação

Publicado em 4 de setembro de 2020 - 14:11

Por

Os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeita de São Paulo pelo PSOL, Guilherme Boulos e Luiza Erundina, foram multados pelo juiz Emílio Migliano Neto, em R$ 5.000, cada, por propaganda eleitoral antecipada.

Em vídeo divulgado nas redes sociais em 20 de julho, a deputada federal Luiza Erundina diz: “Nós vamos à luta eleger Boulos prefeito de São Paulo”.

De acordo com os advogados do Novo, a fala de Erundina é pedido explícito de voto.

“Tal afirmação constitui-se, em verdade, pedido explícito de voto em favor do pré-candidato Guilherme Boulos, incidindo na vedação prevista na Lei das Eleições.”, disseram.

A Justiça Eleitoral determinou a retirada do vídeo do Instagram, Twitter, Facebook e Twitter. O vídeo não se encontra mais disponível nas redes sociais.

Para o juiz Migliano Neto, “embora não tenha se proferido a frase ‘vote em mim’, e sim …’vamos à luta eleger Boulos prefeito’…, tem exatamente o mesmo sentido de um pedido de voto”.

Francisco Almeida Prado, advogado da pré-campanha de Boulos e Erundina, disse que os pré-candidatos respeitam a decisão de 1ª instância, mas já apresentaram recurso ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) e estão confiantes no julgamento pelo órgão colegiado.

De acordo com a Emenda Constitucional nº 107/2020, a propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 27 de setembro de 2020.

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com