Animais

Senado votará aumento de pena para quem ferir cães e gatos na próxima terça

O texto eleva a pena atual, de detenção de três meses a um ano e multa, para reclusão de dois a cinco anos e multa.

Senado votará aumento de pena para quem ferir cães e gatos na próxima terça

Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil

Publicado em 3 de setembro de 2020 - 14:30

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O Plenário do Senado deve votar na sessão da próxima terça-feira (8) projeto que aumenta a pena para quem abusa, fere ou mutila cães e gatos. A inclusão do PL 1.095/2019 na pauta foi decidida em reunião de líderes de terça-feira (1º), segundo o senador Major Olímpio (PSL-SP).

Apresentado pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG) e já aprovado na Câmara, o projeto eleva a pena atual, de detenção de três meses a um ano e multa, para reclusão de dois a cinco anos e multa. De acordo com Major Olímpio, a inclusão do projeto na pauta atende um pedido do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

“Com apoio imediato meu e de todos lideres, na sessão de terça-feira nós vamos votar esse projeto que vai aumentar a pena para essas pessoas que atacam animais, que não têm condições de se defender. Parabéns a todos que se mobilizaram”, disse o senador em vídeo publicado em sua rede social.

O projeto a ser votado no Senado, conta com parecer favorável do relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Se aprovado sem mudanças, o PL segue para sanção.

Além desse projeto, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) pediu urgência, durante sessão remota de terça-feira, para outro projeto de proteção aos animais, o PLC 134/2018.

“Nossa lei para quem maltrata animal ainda é branda. É um crime que não dá cadeia no Brasil”, destacou a senadora, que é relatora do projeto.

Além de aumentar a pena prevista na Lei n° 9.605/1998 para quem praticar atos de abuso e maus-tratos ou mutilação contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, o PLC 134/2018  lista a prática de zoofilia como agravante. A proposta é de iniciativa do deputado Ricardo Izar (PSD-SP).

Fonte: Agência Senado

Em Pernambuco, lei proíbe uso de coleiras para controlar latido de cães

A lei, de autoria do deputado Romero Albuquerque (PP), alterou o Código Estadual de Proteção aos Animais e está em vigor desde o ano passado.

O código, que estabelece normas para a proteção dos animais em Pernambuco, veda práticas como o abandono de animais doentes ou feridos, e ofensas e agressões físicas e psicológicas em animais, sujeitando-os a qualquer tipo de experiência capaz de causar sofrimento físico ou emocional, e deixa bem clara a proibição da comercialização e uso de “coleiras que gerem impulsos eletrônicos ou descargas elétricas com o fim de controlar o comportamento e o temperamento dos animais”, diz o texto.

Albuquerque, que representa a causa animal na Assembleia Legislativa, postou o caso em suas redes e acrescentou que o prefeito de Penha, município onde a lei foi criada, vetou a proposta.

“Era a única coisa possível a ser feita por um gestor sério. Espero que esse texto seja esquecido e seu autor peça sinceras desculpas. Construir políticas públicas voltadas para os animais no Brasil é um desafio, e uma lei absurda como essa é mais que um desserviço à causa, é um desserviço à humanidade”, disparou. “O movimento pelos direitos dos animais é nacional. Nosso trabalho é para que nenhum caso de abuso, exploração e maus-tratos passe despercebido e fique impune”, completou.

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