Prisão

Ministro do STJ defende a prisão de Wilson Witzel

O magistrado ponderou que, apesar de ter recebido votos para exercer o mandato, os indícios de ilegalidades no governo eram grandes o suficiente para justificar a medida mais grave.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quarta-feira (2),  pela maioria – 14 a 1 – por manter o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.

O voto de um dos integrantes da Corte Especial chamou a atenção. Trata-se do ministro do STJ, Sérgio Kukina, além de concordar com o afastamento de Wilson Witzel, defendeu a sua prisão, conforme pedido pela Procuradoria-Geral da República.

Em sua justificativa, o magistrado ponderou que, apesar de ter recebido votos para exercer o mandato, os indícios de ilegalidades no governo eram grandes o suficiente para justificar a medida mais grave.

“A meu juízo, parto da premissa de que, embora tenha recebido quase 5 milhões de votos, recebeu esse sufrágio para governar com decência, e não parece que isso esteja acontecendo. Pode ser que, na sequência, se desconstrua esse quadro enevoado”, ressaltando que a votação expressiva de Witzel não era “fator capaz de inibir decreto de prisão preventiva”.

Fica evidente que se novas provas forem apresentadas pela PGR, demonstrando a tentativa de obstrução por parte do governador, a possibilidade de decretação da prisão ficará ainda mais forte.

Afastamento

A maioria dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (2) manter a decisão que afastou governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, do cargo. O caso foi julgado pela Corte Especial, colegiado do STJ responsável pelo julgamento de processos envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função. Por 14 votos a 1, os ministros entenderam que a investigação feita até o momento demonstra que há indícios suficientes para justificar o afastamento de Witzel.Ministro do STJ, Ministro do STJ defende a prisão de Wilson WitzelMinistro do STJ, Ministro do STJ defende a prisão de Wilson Witzel

Na sexta-feira (28), o governador foi afastado do cargo por 180 dias em uma decisão do ministro Benedito Gonçalves, do STJ. O afastamento foi determinado no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro.

A investigação aponta que a organização criminosa instalada no governo estadual a partir da eleição de Witzel se divide em três grupos que, sob a liderança de empresários, pagavam vantagens indevidas a agentes públicos. Os grupos teriam loteado as principais secretarias para beneficiar determinadas empresas.

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