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Ministra Damares rebate o PSOL: “Podem vir sem medo”

Segundo o partido, a ministra Damares Alves “não possui uma política estruturada para a proteção da criança e do adolescente”.

Ministra Damares rebate o PSOL: “Podem vir sem medo”

A ministra Damares Alves e o PSOL/ Foto: Divulgação

Publicado em 3 de setembro de 2020 - 16:25

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A bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou uma representação à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, para que as políticas e programas do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos da ministra Damares Silva, sejam verificadas.

A ministra respondeu ao PSOL e reagiu com firmeza ao pedido, questionando os “interesses” do partido e convidou os parlamentares a ajudarem a pasta.

Dizem querer acompanhar de perto nossas ações de combate à pedofilia. Podem vir sem medo. Nossa luta é diária e transparente. Ah, e lembro que podem ajudar. Basta destinar emendas. O parlamentar tem essa prerrogativa”, escreveu a ministra em seu twitter.

PSOL pede acompanhamento da gestão de Damares Alves

Os deputados do PSOL pedem a instalação de uma força-tarefa para acompanhar políticas da pasta no combate à violência contra crianças e adolescentes.

Segundo os parlamentares, Damares ‘não possui uma política estruturada para a proteção da criança e do adolescente’, e os programas existentes estariam ‘deficientes’ por questões orçamentárias.

Os deputados citam Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), que atua em 17 Estados do País. O programa foi oferecido à menina de dez anos que foi vítima de abuso sexual no Espírito Santo e precisou passar por um aborto em julho.

Apesar da importância do programa, a verba destinada foi reduzida pela metade no Espírito Santo em comparação ao ano passado, caindo de R$ 1,4 milhão para R$ 736 mil, segundo informou o Ministério da Mulher em resposta a pedido de Lei de Acesso à Informação enviado pelo deputado Ivan Valente.

“De acordo com os dados encaminhados pela pasta, Acre, Alagoas, Amazonas e Ceará não receberam recursos para o programa em 2019. Situação que se repetiu com o Amazonas em 2020 e também ocorreu com o Estado de Minas Gerais”, apontam os deputados. “Amapá, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins sequer constam na lista do Ministério, o que constitui um forte indicativo da fragilidade da proteção de crianças e adolescentes ameaçados nessas unidades da federação”.

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