Solturas

Cresce número de liberações em audiências de custódia desde início da pandemia, diz Defensoria Pública

Na audiência, o juiz pode determinar a soltura do preso ou a decretação de prisão preventiva. Segundo a Defensoria Pública, normalmente apenas um terço dos presos em flagrante é solto, enquanto dois terços têm prisão decretada.

Cresce número de liberações em audiências de custódia desde início da pandemia, diz Defensoria Pública

Presos em celas. Foto: Thathiana Gurgel/DPRJ

Publicado em 1 de setembro de 2020 - 14:55

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Cresce o número de solturas das audiências de custódia feitas nas duas primeiras semanas de pandemia da covid-19, aponta pesquisa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

De acordo com a lei brasileira, a pessoa presa em flagrante precisa ser apresentada a um juiz no prazo de 24 horas, em uma audiência de custódia.

Na audiência, o juiz pode determinar a soltura do preso ou a decretação de prisão preventiva. Segundo a Defensoria Pública, normalmente apenas um terço dos presos em flagrante é solto, enquanto dois terços têm prisão decretada.

Mas, nas duas primeiras semanas da pandemia, houve uma mudança em relação às decisões judiciais e metade das audiências resultou em soltura dos presos.

A partir da semana seguinte, o padrão de uma soltura para cada duas prisões preventivas decretadas retornou.

“Uma explicação para essa tendência pode ser uma atenção maior à questão do contágio logo no início e, com o tempo e a estabilização da situação, o retorno à situação anterior”, disse a diretora de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça da Defensoria, Carolina Haber.

De acordo com os dados coletados pela Defensoria, nos primeiros sete dias da pandemia, o número de flagrantes convertidos em prisão preventiva foi igual ao de liberdades concedidas: 164. Na segunda semana, a concessão de liberdade chegou a 47% dos casos.

A partir de então, esse índice se manteve entre 36% e 34% até chegar a apenas 28% na sétima semana da pesquisa.

Liberdade

Foram liberados do sistema prisional de Santa Catarina, no sábado, dia 24 de março, um total de 1.077 detentos. A medida foi determinada pela Justiça do estado e tem como motivação a pandemia do novo coronavírus (covid-19). As informações foram divulgadas pela Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa do estado (SAP).

A federação catarinense decretou situação de emergência desde o dia 18 de março. A decisão do Poder Judiciário atingiu presos dos “grupos mais vulneráveis”. Idosos e portadores de doenças como diabetes, câncer e HIV, e internos que já estavam perto de progredir para o regime aberto.

Agência Brasil

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