Benefício

Em meio à crise, deputados do Piauí terão direito a ressarcimento de despesas no tratamento com a Covid-19

O benefício foi concedido pela Assembléia Legislativa do Estado.

Em meio à crise, deputados do Piauí terão direito a ressarcimento de despesas no tratamento com a Covid-19

Assembléia Legislativa do Piauí. Foto: Reprodução

Publicado em 28 de agosto de 2020 - 09:23

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Mesmo diante da crise fiscal provocada pela pandemia do novo coronavírus, os deputados do Piauí que foram acometidos pela Covid-19, terão direito a um ressarcimento dos gastos com tratamento feito fora do estado. A decisão foi da mesa diretora da Assembléia Legislativa do Piauí.

Segundo informações da Folha de São Paulo, os parlamentares receberão os custos que tiveram com as diárias, hospedagens e passagens aéreas. Para isso, deputados terão que comprovar que se trataram fora do estado, bem como os custos que tiveram com o tratamento.

 “Excepcionalmente, por conta da pandemia do novo coronavírus, fica assegurado o ressarcimento das despesas efetuadas no tratamento do parlamentar que venha a ser acometido pela doença”, destaca trecho da norma.

“Fica assegurado a concessão de passagens aéreas destinadas a até dois acompanhantes do parlamentar, requeridas antecipadamente ao setor competente de administração da Casa”, reafirma outro trecho da decisão.

De acordo com a norma, os políticos terão direito a ressarcimentos que podem chegar a  R$ 6.000 por cada período de 30 dias de hospedagem.

O benefício aprovado inda permite efeitos retroativos. O deputado que tiver pago despesas mesmo antes do dia 17 de junho pode solicitar o ressarcimento normalmente.

 

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