Deputado João Campos faz balanço de sua coordenação na Comissão que Fiscaliza o MEC

O deputado federal João Campos (PSB-PE) encerrou o seu período como coordenador da Comissão Externa de Acompanhamento dos Trabalhos do MEC (Comex/MEC). Em meio à suspensão das atividades das comissões por causa da pandemia,  montou-se a coalizão de parlamentares coordenadores da Comex, para realizar as atividades de forma remota.

Em nota enviada aos coordenadores temáticos, o parlamentar agradeceu pela confiança depositada, fez um balanço das ações realizadas e registrou a confiança em Felipe Rigoni (PSB-ES) para sucedê-lo na missão.

“Conforme previamente pactuado entre nós, membros da comissão, estou concluindo o meu papel na coordenação, mas sigo a missão enquanto vice-coordenador da Comex e quero deixar bem claro que educação é a pauta da minha vida. Tenho absoluta convicção de que só a educação transforma de fato a realidade das pessoas”, afirmou o parlamentar. 

João destacou a unidade e disposição do grupo de parlamentares para fazer as entregas necessárias e citou as principais atividades construídas pelo coletivo, a exemplo dos 7 webinários durante a pandemia (participação de 25 convidados, entre ex-ministros, secretários de estado, nomes internacionais e referências em educação), assim como a elaboração e entrega de 2 relatórios que traçaram um panorama geral das políticas educacionais adotadas até meados de julho, com recomendações aos Poderes Executivo e Legislativo sobre possíveis ações a serem adotadas.

Além disso, foram realizadas 6 reuniões remotas com o Ministério da Educação e Conselho Nacional de Educação (CNE) para acompanhamento das políticas e ações desenvolvidas durante a covid-19.

“Também tivemos outras ações legislativas importantes, como o PDL que reivindicava a revogação dos novos membros do CNE e a própria participação em artigo nacional na defesa da política de cotas para a pós-graduação nas universidades”, salientou João.

Parte dos deputados da Comex ou, em alguns casos, a totalidade do grupo também assinou 11 Requerimentos de Informação. Um destes requerimentos solicitava ao MEC informações sobre o alcance do ensino à distância no Brasil. Aos parlamentares, o Ministério reconheceu não dispor dos dados básicos, fundamentais para iniciativas voltadas ao setor. A negativa da pasta gerou uma repercussão e comoção nacional, pautando toda a imprensa e expondo falhas graves.

“Existimos para trabalhar pela Educação, sem silêncios coniventes diante de erros, com uma postura crítica, se necessário, mas sempre propositiva. Esta foi a conduta que procuramos adotar em todos os casos”, pontuou João.

Composição

Com a troca na coordenação, a Comex passa a contar com Felipe Rigoni na coordenadoria, João na vice-coordenadoria, Tabata Amaral na relatoria (PDT-SP) e terá como coordenadores temáticos a bancada de parlamentares composta por Luísa Canziani (PTB-PR), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Aliel Machado (PSB-PR), Tiago Mitraud (Novo-MG) e o Professor Israel (PV-DF).