Proposta

Projeto do deputado Romero Albuquerque quer proibir tatuagem em animais

Projeto quer enquadrar a prática como crime de maus-tratos, com pena mínima de R$ 1 mil, estabelecida pela Lei 16.895/20, podendo chegar até R$ 10 mil.

Por - Publicado em 25 ago de 2020, às 17:13 - Atualizado em 25 ago de 2020, às 17:14
Projeto do deputado Romero Albuquerque quer proibir tatuagem em animais
Deputado estadual Romero Albuquerque . Foto: Reprodução/ Câmara Legislativa do Recife