Voluntariado

TRE-PE abre inscrições para ser mesário voluntário; Conheça as vantagens e desvantagens

Horas complementares e isenção em concursos estaduais são alguns dos benefícios.

TRE-PE abre inscrições para ser mesário voluntário; Conheça as vantagens e desvantagens

O mesário voluntário/ Foto: Divulgação

Publicado em 24 de agosto de 2020 - 12:23

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Exercer a cidadania vai além de se dirigir a urna nos dias de eleições para escolher um candidato. Todo cidadão tem o dever de contribuir com a construção da democracia, e cada eleitor, maior de 18 anos, pode colaborar nessa nobre missão fazendo parte do processo eleitoral como mesário voluntário. A Justiça Eleitoral vai zelar pela saúde de todos que trabalharem nas eleições.

Para garantir a segurança dos mais de 1,5 milhão de mesários que atuarão nos 5.569 municípios que escolherão seus prefeitos e vereadores em novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem trabalhado em conjunto com médicos e especialistas a fim de definir os protocolos e equipamentos de proteção individual que serão disponibilizados no dia da votação.

Cada mesário terá à sua disposição, por exemplo, máscaras cirúrgicas descartáveis, proteções do tipo face shield, álcool em gel para as mãos e desinfetante para o ambiente da seção eleitoral, que será demarcada para garantir o distanciamento social. Além disso, com a finalidade de eliminar o risco de aglomerações, o treinamento dos mesários será on-line sempre que possível.

Conheça as vantagens:

  • É possível validar o serviço como horas complementares nas instituições de ensino superior conveniadas;
  • Isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais;
  • Direito a dois dias de folga a cada dia trabalhado como mesário, sem perder salário. Os dias de treinamento também contam como dia trabalhado;
  • Vantagem em caso de empate em concurso público, quando previsto no edital.

Como se inscrever?

  • Basta fazer um cadastro no site do TRE-PE ou comparecer ao cartório eleitoral em que estiver inscrito.

Quem pode?

  • Eleitores com mais de 18 anos em situação regular.

Quem não pode?

  • Os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau inclusive, e também o cônjuge;
  • Os membros de diretórios de partidos políticos, caso exerçam função executiva;
  • As autoridades e agentes policiais;
  • Funcionários no desempenho de cargos de confiança do Poder Executivo;
  • Os que pertencem ao quadro de servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral.

Qual é a penalidade se eu for convocado como mesário e não comparecer no dia das eleições?

Se você não trabalhar no dia da eleição, deverá apresentar justa causa ao juiz eleitoral em até 30 dias da data do pleito. Caso contrário, será aplicada uma multa cobrada por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU). Se o mesário faltoso for servidor público ou autárquico, a pena será de suspensão de até 15 dias.

Todas as penas serão aplicadas em dobro se a Mesa Receptora deixar de funcionar por culpa dos faltosos, bem como ao membro que deixar os trabalhos durante a votação e não apresentar justificativa ao juiz em até três dias do fato.

Sou mesário porque me voluntariei. Poderei continuar atuando como mesário quantas vezes eu quiser?

A nomeação é por eleição, sendo que o eleitor deverá avisar ao cartório eleitoral se não deseja mais participar como voluntário em futuras eleições.

Se fui convocado uma vez, serei chamado para trabalhar em sucessivas eleições?

Não há essa vinculação. A necessidade de convocação varia conforme o número de mesários que se inscrevem voluntariamente e o de eleitores das zonas eleitorais. Assim, o mesário pode voltar a ser convocado ou não.

Quer saber mais? Então acesse o Canal do Mesário

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