Decisão

Alerj decide esperar posicionamento da PGR sobre impeachment de Witzel

A decisão foi anunciada durante reunião do Colégio de Líderes, nesta terça-feira (18), após consenso. O prazo para o pronunciamento da PGR se extingue nesta quinta-feira (20). 

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu aguardar a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto ao recurso em análise pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre a tramitação do processo de impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel., Alerj decide esperar posicionamento da PGR sobre impeachment de Witzel, Alerj decide esperar posicionamento da PGR sobre impeachment de Witzel

A decisão foi anunciada durante reunião do Colégio de Líderes, nesta terça-feira (18), após consenso. O prazo para o pronunciamento da PGR se extingue nesta quinta-feira (20).

No dia 27 de julho, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, atendeu à defesa de Witzel e suspendeu a tramitação do processo.

Segundo a assessoria da Alerj, o presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), está otimista quanto à decisão do ministro Alexandre de Moraes. Um dos motivos é o parecer do ministro Luís Roberto Barroso, que na sexta-feira (14) derrubou a liminar que impedia o trâmite do processo de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, por crime de responsabilidade.

“A situação é parecida com a nossa, estamos confiantes de que o ministro Alexandre de Moraes seguirá por este mesmo caminho”, disse Ceciliano.

Segundo o presidente da Alerj, assim que for proferida a decisão do STF, qualquer que seja, os trabalhos serão retomados pela Casa. “Reiteramos nosso compromisso com a comissão, que tem autonomia para trabalhar. Temos a certeza de que tudo o que fizemos até aqui foi correto e dentro da lei”.

O processo de impeachment contra Witzel se iniciou no dia 10 de junho, por 69 votos favoráveis e uma ausência, do total de 70 parlamentares. Witzel é acusado de envolvimento em compras fraudulentas e superfaturadas de equipamentos e insumos para o combate à pandemia da covid-19, o que ele nega.

Witzel foi alvo, no dia 26 de maio, da Operação Placebo, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além dele, também foram alvos a primeira dama, Helena Witzel; a empresa Iabas, que presta serviços de saúde ao estado, entre outras pessoas. Os policiais federais chegaram a realizar buscas no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador, e na casa da família Witzel, no bairro do Grajaú.

Agência Brasil

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