Vida

Grupos favoráveis e contra aborto em garota de 10 anos, com presença de vereadores e deputados, fazem manifesto, no Cisam

De um lado, membros defensores do direito da menina realizar o aborto e do outro, várias pessoas e parlamentares, muitos ligados a religião Cristã, contrários ao procedimento.

O clima ficou exaltado neste domingo, dia 16 de agosto, na área externa do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no bairro da Encruzilhada, no Recife. A questão discutida é o aborto autorizado pela Justiça em uma menina de dez anos que engravidou após ter sido estuprada pelo próprio tio.

De acordo com vídeos divulgados nas redes sociais, tumulto e desrespeito ao distanciamento social orientado pelas autoridades de saúde como forma de prevenção ao novo Coronavírus, foi apenas um detalhe diante do que aconteceu em determinado perímetro do Cisam. Os grupos que estiveram no local chegaram a conversar com o Dr. Olímpio Barbosa de Moraes Filho, médico responsável pelo procedimento, enquanto que em outro momento o hostilizaram chamando de assassino.

Houve tentativa forçada de ingresso ao estabelecimento com gritos e empurrões conforme mostra as imagens. Policiais militares tiveram trabalho para conter a multidão e evitar a entrada sem permissão. 

As manifestações contra o aborto autorizado pela Justiça teve a presença da deputada estadual Clarissa  Tércio (PSC), o também deputado estadual Joel da Harpa (PP), o casal de políticos; deputado estadual Cleiton Collins e a vereadora Michelle Collins, ambos do PP, além da presença do vereador do Recife, Renato Antunes (PSC) e a ex-deputada estadual Terezinha Nunes (MDB) – todos ligados a religião Cristã, alguns evangélicos e católicos.

Por outro lado e a favor do procedimento na garota, Carol Virgolino, codeputada do Juntas, acompanhada de representantes de entidades de defesa da mulher fizeram ato para que a determinação da Justiça seja respeitado.

A menina chegou ao Cisam por volta das 16h. Pouco depois de uma hora, o óbito fetal já havia sido induzido, através de medicamentos. Segundo o médico Olímpio Barbosa, diretor da unidade de saúde, o processo de expulsão do feto leva de 12h a 24h. O diretor do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, disse que foi contactado após a decisão da Justiça.

“Recebi uma ligação solicitando ajuda. Me passaram a decisão da Justiça e eu já tinha acompanhado o caso através da imprensa. O que fizemos é o que consta na Lei, que garante o abortamento em caso de estupro. Eu considero, no caso de uma criança de 10 anos que não deseja a gravidez, um ato de tortura”, afirmou.

Após o procedimento, a menina deve retornar ao seu Estado de origem que custeou todas as despesas. A autorização para o aborto legal da garota de dez anos foi dada pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude da cidade de São Mateus, Antonio Moreira Fernandes.

No despacho, o magistrado determina que a criança seja submetida ao procedimento de melhor viabilidade e o mais rápido possível para preservar a vida dela e usa a expressão “imediata”. 

Pernambuco

Em nota, a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES) informou que segue a legislação vigente em relação à interrupção da gravidez (quando não há outro meio de salvar a vida da mulher, quando é resultado de estupro e nos diagnósticos de anencefalia), além dos protocolos do Ministério da Saúde (MS) para a realização do procedimento, oferecendo à vítima assistência emergencial, integral e multidisciplinar.

“Em relação ao caso citado, é importante ressaltar, ainda, que há autorização judicial do Espírito Santo ratificando a interrupção da gestação. É importante reforçar, também, que o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE) é referência estadual nesse tipo de procedimento e de acolhimento às vítimas. Por fim, ratifica-se que todos os parâmetros legais estão sendo rigidamente seguidos”, diz o comunicado.

Entenda

O caso aconteceu na cidade de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, a 215 quilômetros de Vitória, capital do Estado. A Justiça Capixaba autorizou o procedimento na última sexta-feira (14/8) e a criança foi transferida para realizá-lo no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no Recife.

A jovem teve o atendimento negado na unidade de referência do Estado onde reside, apesar de a legislação prever a interrupção da gravidez em caso de violência sexual, e, por esse motivo, precisou vir a Pernambuco para realizar a interrupção da gravidez.

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