Projeto de Lei

Deputada quer proibição de propagandas LGBT relacionadas a crianças

Marta Costa (PSD-SP) argumentou que publicidades com temáticas que envolvam 'diversidade sexual' causam "desconforto emocional nas famílias".

A deputada estadual Marta Costa (PSD-SP) criou um projeto de lei em que pede a não realização de publicidades voltadas para crianças que tenham como tema “diversidade sexual”. A proposta da parlamentar surgiu após a polêmica envolvendo a campanha publicitária de Dia dos Pais da Natura, que teve como dos seus representantes,  Thammy Miranda.

Na justificativa, a parlamentar argumenta que campanhas de cunho LGBT geram “real desconforto emocional a inúmeras famílias. Ainda segundo a deputada, tais publicidades influenciam nas “práticas inadequadas às crianças”.

De acordo com o texto, a medida baniria publicidades LGBT que tenham relação com crianças, em todo o território de  São Paulo, em qualquer veículo de comunicação.

“É vedado em todo o território do Estado de São Paulo, a publicidade, por intermédio de qualquer veículo de comunicação e mídia que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionado a crianças”, diz artigo 1º do projeto de lei n° 504/2020.

O texto sugere pagamento de multa como forma de punição, além do fechamento de estabelecimentos publicitários que descumprirem a regra. O valor da multa não foi especificado.

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