A deputada estadual Marta Costa (PSD-SP) criou um projeto de lei em que pede a não realização de publicidades voltadas para crianças que tenham como tema “diversidade sexual”. A proposta da parlamentar surgiu após a polêmica envolvendo a campanha publicitária de Dia dos Pais da Natura, que teve como dos seus representantes, Thammy Miranda.
Na justificativa, a parlamentar argumenta que campanhas de cunho LGBT geram “real desconforto emocional a inúmeras famílias. Ainda segundo a deputada, tais publicidades influenciam nas “práticas inadequadas às crianças”.
De acordo com o texto, a medida baniria publicidades LGBT que tenham relação com crianças, em todo o território de São Paulo, em qualquer veículo de comunicação.
“É vedado em todo o território do Estado de São Paulo, a publicidade, por intermédio de qualquer veículo de comunicação e mídia que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionado a crianças”, diz artigo 1º do projeto de lei n° 504/2020.
O texto sugere pagamento de multa como forma de punição, além do fechamento de estabelecimentos publicitários que descumprirem a regra. O valor da multa não foi especificado.