Explicação

Deputado João Campos explica voto contrário ao novo marco do saneamento

O parlamentar afirmou que defende “a implementação de parcerias que nos ajudem a atacar o problema e da maneira mais célere possível”.

Deputado João Campos explica voto contrário ao novo marco do saneamento

O deputado estadual João Campos/ Foto: Câmara dos Deputados

Publicado em 2 de agosto de 2020 - 13:21

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O deputado federal João Campos diz ser necessário fazer alguns esclarecimentos, com relação ao post sobre o voto sobre o Marco Regulatório do Saneamento.

Veja a defesa do deputado:

“Não votei contra o saneamento ou sou contrário a participação da iniciativa privada na área. Defendo a implementação de parcerias que nos ajudem a atacar o problema e da maneira mais célere possível. Porém, acredito que o poder público deve possuir os meios necessários para garantir que tais parcerias efetivamente melhorem a qualidade de vida das pessoas, independente da classe social ou local de nascimento”, afirma.

“Antes de falar dos problemas reais do novo Marco, é preciso sairmos da cortina de fumaça que o envolve. O novo marco do saneamento não garante 1 só real de investimento para o setor. Vendem expectativas de investimento privado, sem nenhum tipo de embasamento, ao passo que reduzem o orçamento federal para o saneamento, nos últimos 5 anos, em quase 80%, saindo de 3,1 bilhões de reais em 2015 para 661 milhões em 2020.”, diz.

“Outro mito em relação ao novo Marco versa sobre a participação da iniciativa privada no setor. O novo marco não cria nenhuma nova ferramenta de participação para o setor privado, todas já estavam previstas no marco de 2007. E a própria PPP celebrada pela Compesa é prova viva disto. Vale ressaltar, que diferente do que o novo marco promoverá, a PPP da RMR fortalece a companhia estadual de saneamento e permite o atendimento de municípios e localidades menos atrativos do ponto de vista financeiro”, acrescenta.

“O problema do saneamento precisa ser encarado com ações efetivas e não falsas esperanças, A partir do ano de 2007, após o a celebração do antigo marco do saneamento, o governo federal duplicou investimento no setor, saindo de valor médio de R$ 6 bilhões para R$ 12 bilhões anuais. São essas mesmas pessoas, que falharam com o saneamento brasileiro por décadas e hoje reduzem os investimentos no setor, que propagandeiam soluções milagrosas”, declara.

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