Opinião

João Campos: “Responsabilidade fiscal e inclusão social podem andar juntas”

Nesta terça-feira (21), em sessão de lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica, o deputado federal João Campos (PSB-PE), defendeu que se faça uso da Reforma Tributária no trabalho para viabilizar um projeto de renda básica permanente.

“Os desafios são imensos, mas vamos utilizar espaços importantes como o da Reforma Tributária para mostrar que a responsabilidade fiscal pode andar de mãos dadas com a inclusão social”, destacou o parlamentar, presidente da Frente, que será um espaço de coordenação do debate sobre as diferentes propostas que tramitam sobre o assunto.

O lançamento da Frente, que tem o apoio de 217 parlamentares de 23 partidos do Congresso Nacional, contou com participações presenciais na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal e também com vídeos feitos por parlamentares, economistas e representantes de instituições que apoiam o colegiado, inclusive tecnicamente.

Ao todo, foram 27 participações. Praticamente todos os principais membros do colegiado fizeram fala na participação do evento e, ao final, ainda houve uma breve apresentação online do cantor e poeta pernambucano Adiel Luna.

Além de João, também compõem a Frente o vice-presidente, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a secretária geral, deputada Tabata Amaral (PDT-SP), e os coordenadores temáticos, ngela Amin (PP-SC), Flávia Arruda (PL-DF), Felipe Rigoni (PSB-ES), Humberto Costa (PT-PE), Marcelo Aro (PP-MG), Marcelo Freixo (PSOL), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Pedro Paulo (DEM-RJ), Professor Israel (PV-DF), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Simone Tebet (MDB-MS), Tasso Jeiressati (PSDB-CE).

“É importante que a Frente Parlamentar faça o seu papel, para qualificadamente apresentar propostas e soluções para que possamos endereçar de forma definitiva os brasileiros que estão hoje em situação de pobreza ou extrema pobreza para uma libertação, que vem pela dignidade, pelo caminho da Renda Básica”, disse Alessandro Vieira.

“Essa Frente nasce em um dos momentos mais polarizados do país, mas, por suas ideias, é diversa na composição, com pluralidade de partidos e de representações”, complementou Tabata.

A Rede Brasileira da Renda Básica (RBRB), presidida por Leandro Ferreira, apoiará tecnicamente o trabalho da frente parlamentar. Ainda na sessão de lançamento, o conselho consultivo participou com as participações virtuais de Kátia Maia (diretora executiva da Oxfam Brasil), Preto Zezé (presidente da Cufa Global – Central Única das Favelas), Douglas Belchior (Coalizão Negra por Direitos), os economistas Mônica de Bolle, José Roberto Afonso, além de Florence Bauer (representante da Unicef no Brasil) e Tereza Campello (ex-ministra de Desenvolvimento Social).

“Eu quero me colocar à disposição de todos vocês e fico muito feliz que tenham conseguido tantos apoios. Por que a renda básica será tão importante para todos os seres humanos? Porque é o instrumento que vai, de fato, elevar o grau de dignidade a todos os seres humanos do Brasil”, afirmou o ex-senador e atual vereador Eduardo Suplicy (PT-SP), presidente de honra da Frente.

Objetivos

Entre os objetivos do colegiado, está a coordenação das discussões para e chegar a uma proposta de renda mínima de cidadania para 80 milhões de brasileiros que direta e indiretamente estão sendo beneficiados pelo Auxílio Emergencial de R$ 600. Essas pessoas ficarão sem nenhum tipo de renda formal quando acabar o programa e estarão beirando ou até mesmo entrando na linha da pobreza.

A Frente compreende que é preciso revisitar e reforçar programas como o Bolsa Família, defender a junção de programas assistenciais e uma reforma tributária justa e solidária para enfrentar a desigualdade social e a concentração de renda no Brasil.