Reclamação

Deputados se queixam de ter o salário descontado em caso de mortes de parlamentares

Durante uma reunião de líderes da semana passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi informado de que alguns deputados estão incomodados com o desconto no salário quando algum ex-parlamentar morre.

Pelas normas, a cada morte de deputado, os 512 demais têm descontado do salário um valor para uma espécie de “pecúlio” pago à família do morto. Atualmente, esse valor é de R$ 2.250.87, o que totaliza R$ 1,1 milhão para os herdeiros legais do falecido.

Decretos legislativos em vigor estabelecem que as somas sejam descontadas nas folhas de pagamento do mês seguinte à morte do deputado.

Existe até um setor criado exclusivamente para “providenciar o pagamento de benefício relativo ao falecimento do servidor ativo e inativo para seus herdeiros legais”: trata-se da Secretaria Executiva da Comissão do Pecúlio.

Neste ano, morreram três deputados federais: Luiz Flávio Gomes (PSB), que lutava contra uma leucemia, morreu em 1º de abril; Luiz Lauro Filho (PSDB) morreu em 18 de maio, de infarto; no último dia 5, também vítima de infarto, morreu Assis Carvalho (PT).