Recife

Licitações da EMLURB são suspensas pelo TCE

Foi questionado o caráter presencial das licitações, que previam disputa entre as empresas na sala da EMLURB, durante mesmo durante a pandemia.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) suspendeu três licitações promovidas pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (EMLURB), estatal de recolhimento de lixo da Prefeitura do Recife. Divulgada no Diário Oficial do TCE, nesta sexta-feira (17), a decisão foi tomada após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

A EMLURB publicou três avisos de licitação, para “recuperação dos bancos de concreto da orla de Boa Viagem – RECIFE”, “serviços de implantação da rede de drenagem e pavimentação da Rua Estevão de Sá – Várzea” e “serviços de implantação da rede de drenagem e pavimentação das Ruas David Nasses e Senador Thomaz Lobo”, pelos custos de, respectivamente, R$ 2.776.530,68, R$ 2.230.896,75 e R$ 4.039.460,14.

A procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPCO), Germana Laureano, questionou o caráter presencial das três licitações, que previam fases de disputa entre as empresas na sala da EMLURB, durante mesmo durante a pandemia.

O MPCO argumentou que havia o “risco de comprometer o princípio basilar de toda e qualquer licitação, que é a competitividade, afinal, com a pandemia, licitantes podem ser impedidos de se deslocar até os endereços ali indicados, participando presencialmente da competição e aqueles que decidirem fazê-lo podem comprometer a segurança de suas vidas e integridades físicas”.

*Com informações do Blog de Jamildo

Deixe seu comentário

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
Enviar Mensagem
Entre no Grupo de WhatsApp do Portal