Ação

Deputado do PT entra com representação contra Bolsonaro por incentivo do uso da cloroquina

O parlamentar denuncia ainda que o Exército pagou um valor seis vezes maior pela matéria prima, destinada à fabricação do medicamento, do que era pago anteriormente.

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), contra o presidente Jair Bolsonaro, pela prática de improbidade administrativa pelo incentivo do uso da cloroquina.

Na ação, o parlamentar afirma que o presidente praticou o delito ao ter determinado que o laboratório do Exército aumentasse substancialmente a produção da hidroxicloroquina (ou cloroquina) para tratamento da Covid-19, sem qualquer amparo médico-científico.

Segundo o parlamentar, a ação do presidente indica “a prática de ato de improbidade administrativa que resulta em grave dano ao erário, em razão dos indícios de aumento indiscriminado de produção da cloroquina e hidroxicloroquina, além do superfaturamento e compra, mediante dispensa de licitação, da matéria prima para sua fabricação”.

Rogério Correia lembra na representação que, por ordem expressa de Bolsonaro, a produção do medicamento nos últimos meses foi aumentada 84 vezes em relação ao mesmo período compreendido entre os anos de 2017 e 2019, mesmo sem nenhuma comprovação científica ou de organizações médicas que atestassem a eficácia da cloroquina.

“Os fatos narrados também indicam que o ora requerido dispensou indevidamente a licitação para a aquisição da matéria prima do medicamento que não possui qualquer evidência de eficácia, contrariando, também, as normas estabelecidas pelo Art. 10, inciso VIII da Lei de Improbidade”, aponta a ação.

Ele diz ainda que “a situação supracitada acarreta em injustificável e gravíssimo dano ao erário público, que se agrava ainda mais pelo momento de histórica crise econômica decorrente da pandemia da Covid-19”, afirma o petista.

Na representação, o parlamentar lembra que desde o início da pandemia no País Bolsonaro tenta promover uma suposta eficiência da hidroxicloroquina para o tratamento da Covid-19. Segundo o petista, esse foi um dos motivos que ocasionou a demissão de dois ministro da Saúde em plena pandemia.

Em entrevistas após terem deixado o governo, os dois ex-ministros revelaram em entrevistas que saíram porque não concordaram com a pressão de Bolsonaro para reconhecerem o medicamento no protocolo do SUS, para o tratamento da Covid-19.

Da redação do Portal com informações do Partido dos Trabalhadores

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