Retirada

Cleiton Collins apresenta emenda para retirar o termo “gênero” de projeto que altera Constituição de Pernambuco

O parlamentar pediu aos eleitores para cobrar de seu deputado um posicionamento, a fim de evitar a aprovação da emenda de Isaltino Nascimento (PSB) aprovada na semana passada.

Projeto do deputado Isaltino Nascimento (PSB) aprovado na semana passada que altera a Constituição de Pernambuco sobre discriminação, deixa fora sexo, idade e a Comissão de Justiça acrescenta o termo “gênero”.

O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP), apresentou uma subemenda para alteração de alguns termos do projeto que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde pretende acrescentar o termo “Gênero” ao seu art. 5°.

O Projeto de Emenda foi apresentado pelo deputado Isaltino Nascimento (PSB) e aprovado na semana passada. A PEC previa inicialmente apenas acrescentar o inciso XIV para “combater todas as formas de discriminação e o racismo comportamental, institucional e estrutural”.

Porém, na CCLJ da Alepe foi aprovado o Substitutivo nº 1/2020 apresentado pelo deputado Tony Gel (MDB), que deu a seguinte redação do texto que acrescentou o termo “Gênero”:

“Art. 5º………………………………………………………………………………………….

Parágrafo único…………………………………………………………………………….

XII – estabelecer e implantar política de educação para segurança de trânsito; (NR)

 XIII – combater todas as formas de violência contra a mulher; e (NR)

XIV – combater todas as formas de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, gênero, religião, de origem nacional ou regional. (AC)

Após o aval dado pela Comissão de Justiça (CCLJ) na segunda-feira (6), recebeu 43 votos favoráveis na Reunião Plenária – 13 além dos 30 necessários para alterar a Constituição.

Com isso, o pastor Cleiton Collins apresentou a Subemenda nº 1/2020, a fim de modificar a redação do Substitutivo nº 1/2020, para incluir no referido rol o combate à discriminação quanto à idade, bem como para retirar o combate à discriminação de gênero, inserindo, pois, em seu lugar o combate à discriminação de sexo.

“Vale agora a pressão dos deputados que são conservadores da Igreja Católica e igrejas evangélicas, dos cristãos em geral que são grande maioria e não aceitam esse tipo de imposição, até porque não existe na Lei ainda, o termo gênero”, disse o Pastor Cleiton Collins.

Durante a sessão plenária da TV Alepe, o relator deputado Romário Dias, afirmou que a emenda apresentada pelo Pastor Cleiton Collins atendia todos os conceitos.

Cleiton ainda afirmou que por não ter unanimidade na CCJ, o substitutivo e a subemenda da PEC seguem para votação em segundo turno do Plenário na próxima quarta-feira (15), o que ainda pode alterar o teor do resultado.

Veja o vídeo:

Deixe seu comentário

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
Enviar Mensagem
Entre no Grupo de WhatsApp do Portal