Oposição

PCdoB recorre ao STF contra Bolsonaro e rede de disseminação de fake news

O partido ingressou com uma notícia-crime na Suprema Corte para que Bolsonaro e os filhos " respondam sobre o uso da máquina pública para disseminação de notícias falsas".

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), ingressou na última sexta-feira (10) com notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Jair Bolsonaro e seus filhos, Flávio e Eduardo, para que eles respondam sobre o uso da máquina pública para disseminação de notícias falsas.

A ação foi apresentada após o Facebook ter retirado do ar uma rede de fake news ligada à família Bolsonaro, composta por 35 contas, 14 páginas e um grupo no Facebook, além de 38 contas no Instagram, todos dedicados a divulgar e impulsionar conteúdos falsos sobre política e sobre a Covid-19, para uma audiência de mais de dois milhões de pessoas. Entre os envolvidos, funcionários dos gabinetes de Eduardo e Flávio, além de um assessor especial da Presidência da República.

Para Perpétua Almeida, é urgente a investigação do caso. “As redes de fake news estão dentro do Planalto e do Congresso, em um gabinete destinado ao ódio. A derrubada das contas ligadas à família Bolsonaro comprova a existência do gabinete. Há crimes envolvidos nesses atos, inclusive corrupção. a disseminação de fake news pelo governo Bolsonaro está sendo paga com dinheiro público. Isso é um absurdo de todas as formas. É preciso que a PF requisite à plataforma todos os detalhes dessa rede de mentiras que envergonha o Brasil”, destacou.

A ação lista delitos praticados pela família Bolsonaro ao se associar de forma permanente a pessoas para a prática de crime de calúnia, difamação, injúria, ameaça, incitação ao crime, apologia de crime, peculato, desobediência e denunciação caluniosa.

No documento, a parlamentar pede que a notícia-crime seja apensada ao inquérito que investiga as fake news no STF, caso a Corte entenda ser pertinente; prévia manifestação do procurador-geral da República; que seja solicitada ao Facebook todas as informações relativas à rede dedicada a divulgar e impulsionar conteúdos falsos; que seja ouvida Luiza Bandeira, pesquisadora do Laboratório Forense Digital do Atlantic Council, que analisou as páginas que foram derrubadas sobre as investigações e pesquisas realizadas; além da oitiva de Jair Messias Bolsonaro, Flávio Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro sobre os fatos apurados.

Na última quarta-feira (8), o Facebook derrubou essa rede de fake news. De acordo com a empresa, o conjunto removido agia para enganar sistematicamente o público, sem informar a verdadeira identidade dos administradores, desde as eleições de 2018. Os dados que constam das investigações da plataforma foram analisadas por pesquisadores americanos do Digital Forensic Research Lab (DRFLab), ligado ao Atlantic Council, especializados no combate à desinformação, às fake news e violação de direitos humanos em ambientes online.

Entre os operadores da rede estão servidores dos gabinetes do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), pessoas ligadas ao Partido Social Liberal (PSL), antigo partido do presidente Jair Bolsonaro, e também funcionários dos gabinetes dos deputados estaduais do Rio de Janeiro Anderson Moras (PSL) e Alana Passos (PSL).

O assessor especial da Presidência da República Tercio Arnaud Tomaz também está ligado à rede de notícias falsas. Ele é apontado como líder do chamado “gabinete do ódio”, termo para designar um grupo dentro do Palácio do Planalto, que, supostamente, dissemina mensagens difamatórias contra adversários de Bolsonaro e cuida de suas redes sociais.

Além dos ataques políticos, as postagens falsas também se dedicavam a divulgar e impulsionar fake news sobre a Covid-19, tumultuando e sabotando o combate à pandemia no país, que causou a morte de quase 70 mil brasileiros. Essa rede de contas, páginas e perfis falsos na internet faziam ataques e ameaças a adversários políticos, promoviam atos públicos contra a democracia, ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal, seus ministros e familiares.

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