Pedido

MPF pede o afastamento de Ricardo Salles do cargo de ministro do Meio Ambiente

Órgão acusa o chefe da pasta de cometer "improbidade administrativa e desestruturação de políticas ambientais". O pedido foi entregue à Justiça Federal nesta segunda-feira (6).

O Ministério Público Federal por meio de doze procuradores, pediram à Justiça Federal, nesta segunda-feira (6), o afastamento do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. O motivo é que é que o MPF acusa o ministro de improbidade administrativa, por promover “desestruturação de políticas ambientais”.

O pedido contém 126 páginas assinadas pelos procuradores. No conteúdo, eles também citam a reunião ministerial de 22 de abril a qual o Ministro Ricardo Salles participou. Na ocasião, o chefe do Meio Ambiente fala em aproveitar a pandemia do novo coronavírus para “passar a bola” para mudar atos e normas relacionados ao meio ambiente.

Segundo o MPF, o crime de improbidade administrativa foi aplicado em quatro pontos:

  • Desestruturação normativa
  • Desestruturação dos órgãos de transparência e participação
  • Desestruturação orçamentária
  • Desestruturação fiscalizatória

O órgão sustenta que a permanência de Salles tem provocado uma “consequências trágicas à proteção ambiental”.

“A permanência do requerido Ricardo de Aquinno Salles no cargo de Ministro do Meio Ambiente tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na Floresta Amazônica”, afirma o MPF.

“Por meio de ações, omissões, práticas e discursos, o Ministro do Meio Ambiente promove a desestruturação de políticas ambientais e o esvaziamento de preceitos legais, mediante o favorecimento de interesses que não possuem qualquer relação com a finalidade da pasta que ocupa”, aponta o MPF em outro trecho do pedido.
O Ministério do Meio Ambiente disse, em nota, que a ação do Ministério Público tem “viés político” e que os argumentos apresentados pelo órgão são “improcedentes”.
“A ação de um grupo de procuradores traz posições com evidente viés político-ideológico em clara tentativa de interferir em políticas públicas do Governo Federal. As alegações são um apanhado de diversos outros processos já apreciados e negados pelo Poder Judiciário, uma vez que seus argumentos são improcedentes”, diz a nota.

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