Mudança

No Peru, Congresso aprova fim da imunidade parlamentar após anúncio de referendo

A reforma constitucional elimina a imunidade parlamentar e reduz outras prerrogativas; alcança o presidente da República, ministros de Estado e outras autoridades.

No Peru, Congresso aprova fim da imunidade parlamentar após anúncio de referendo

Presidente do Peru, Martín Vizcarra, em pronunciamento transmitido pela televisão em 30 de junho de 2020. Foto: Reprodução/Twitter

Publicado em 6 de julho de 2020 - 17:07

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O Congresso do Peru aprovou neste domingo, dia 05 de julho, uma reforma constitucional que elimina a imunidade para os parlamentares e o presidente, depois que o governo anunciou um referendo sobre o tema para 2021.

“Plenário Virtual aprova a reforma constitucional que elimina a imunidade parlamentar e reduz outras prerrogativas; alcança o presidente da República, ministros de Estado e outras autoridades”, anunciou o Congresso no Twitter.

O presidente peruano, Martín Vizcarra, havia anunciado algumas horas antes que em 2021 submeteria a um referendo sua proposta de reforma para eliminar a imunidade parlamentar, depois que o Congresso rejeitou a medida.

Após o anúncio, o Congresso aprovou em uma nova sessão virtual – com 110 votos a favor e 13 contra – a reforma constitucional que elimina a imunidade para os parlamentares e altos funcionários públicos, como presidente e ministros.

Com a nova votação, o Congresso também estabeleceu que o presidente pode ser acusado por crimes contra a administração pública cometidos durante seu mandato ou antes de assumir o poder.

O presidente do Congresso, Manuel Merino, anunciou que a reforma constitucional deve ser ratificada na próxima legislatura, que começa nesta segunda-feira, dia 06 de julho.

*Com informações do AFP

 

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