Judiciário

STF entra em recesso a partir de hoje e Toffoli fica responsável por decisões urgentes da Corte

Férias de 30 dias ocorre em meio a pandemia do novo coronavírus. O Legislativo, no entanto, não pretende parar.

STF entra em recesso a partir de hoje e Toffoli fica responsável por decisões urgentes da Corte

Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli/ Foto: Carolina Antunes/ PR

Publicado em 2 de julho de 2020 - 11:42

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Diferente do Poder Legislativo, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o recesso de seus ministros, que tem início a partir desta quinta-feira (2) até o dia 31 de julho. Essa pausa também se aplica aos tribunais superiores.

Esse período de férias ocorre durante a pandemia do novo coronavírus, em que há uma sobrecarga na agenda de julgamentos pela Corte. Esse é apenas parte do recesso dos ministros do STF. Ao todo, foram reservados 90 dias de folga neste ano.

Durante esses 30 dias, o presidente do STF, o ministro Dias Toffoli é quem ficará responsável pelas decisões mais urgentes do Judiciário, que tem como prioridade, as consequências da pandemia. Até o momento, a Suprema Corte já somou cerca de 3.692 decisões relativas à saúde pública do Brasil.

O Legislativo, no entanto, já anunciou, por meio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que o Congresdo não vai parar no meio de 2020. Em meio a pandemia, tanto o Senado quanto a Câmara dos Deputados, têm funcionado de forma remota. Os trabalhos presenciais dos parlamentares ainda não tem data para voltar.

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