Investigação

Operação do Ministério Público mira em Secretaria de Saúde do DF por irregularidades na compra de testes de Covid-19

A Operação Falso Negativo investiga fraudes na compra de testes de baixa qualidade. Além do Distrito Federal, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em outros 7 estados brasileiros.

Operação do Ministério Público mira em Secretaria de Saúde do DF por irregularidades na compra de testes de Covid-19

A Polícia Civil cumpriu mandado de busca no Laboratório Central do DF. Foto: TV Globo/Reprodução

Publicado em 2 de julho de 2020 - 10:03

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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Justiça Criminal de Brasília deflagraram hoje (2) a Operação Falso Negativo, com o objetivo de apurar supostas ilegalidades em contratações de testes para a detecção de covid-19 pelo governo do Distrito Federal e em mais sete estados da federação (GO, RJ, SP, PR, SC, BA, e ES).

Alguns dos alvos da operação no Distrito Federal é o subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do DF, Iohan Andrade Srruck, além do diretor do Laboratório Central do DF, Jorge Antônio Chamon Júnior. De acordo com as investigações, eles são suspeitos de fraudar licitações que provocaram um superfaturamento nas compras dos testes de baixa qualidade.

De acordo com o MPDFT, as suspeitas são de que, por meio da dispensa de licitações devido à situação emergencial decorrente da pandemia, mais de R$ 30 milhões tenham sido desviados em superfaturamento de contratos para aquisição de testes destinados à detecção da doença.

Segundo os investigadores, a soma do valor das dispensas de licitação sob investigação supera R$ 73 milhões. O processo corre em sigilo.

Setenta e quatro mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPDFT em São Paulo, no Espírito Santo, Rio de Janeiro, na Bahia, em Goiás, Santa Catarina e no Paraná, além do Distrito Federal.

Os suspeitos podem responder por crimes de fraude em licitação, formação de cartel, lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção ativa e passiva.

Contactado pela Agência Brasil, o governo do Distrito Federal (GDF) informou que “todos os testes comprados, recebidos por meio de doações ou enviados pelo Ministério da Saúde, têm o certificado da Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e, portanto, foram testados e aprovados pelo órgão federal”.

Com relação aos preços praticados, o GDF informa que eles representam os valores do mercado e que as compras foram feitas “avaliando as marcas apresentadas, os certificados de qualidade e os menores preços apresentados pelas empresas nas propostas”.

Agência Brasil

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