Rejeição

Por coerência, ministra do TCU, Ana Arraes, não deve atuar na investigação da compra de respiradores em PE

Desde que assumiu o cargo de ministra, Ana Arraes, que é pernambucana tem rejeitado atuar em processos que envolvam seu estado natal.

A ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, vai se declarar impedida de relatar o processo que investiga a compra de 500 respiradores pulmonares testados em porcos, adquiridos pela Prefeitura do Recife. Embora tenha sido sorteada para ser a relatora do caso requerido pelo Ministério público, por coerência, Ana Arraes prefere se abster de atuar em processos de Pernambuco, seu estado natal.

É sabido que a prefeitura do Recife tem como gestor o socialista Geraldo Julio, o qual apoia a candidatura do neto de Ana Arraes, o deputado federal João Campos.

A política e filha do ex-governador Miguel Arraes e mãe do também ex-governador Eduardo Campos, foi citada por meio de uma nota do TCU, a qual esclarece que a ministra não vai participar do processo.

“É notório que a ministra está impedida de atuar em processos que digam respeito ao governo do Estado e as prefeituras. O mesmo não ocorre, entretanto, em relação aos órgãos federais e às entidades privados no Estado”, diz trecho da nota de esclarecimento do TCU.

Em maio, a prefeitura do Recife passou a ser alvo da Operação Apneia, deflagrada pela Polícia Federal, a qual investiga envolvimento da gestão em supostas irregularidades na compra dos equipamentos pulmonares que foram usados em porcos, através da empresa Juvanete Barreto Freire.

Por meio de nota, a ministra Ana Arraes reafirmou que está impedida de relatar processos de Pernambuco desde 2011, ano em que ingressou no TCU. Ela também confirmou ter sido sorteada para o caso, como acontece automaticamente no órgão. Confira a nota abaixo:

A ministra Ana Arraes foi sorteada relatora por sorteio automático, por meio de sistema do TCU, como acontece em todos os casos dessa natureza. O processo está na unidade técnica responsável (Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas) e ainda não chegou ao gabinete nem mesmo para avaliação preliminar da Ministra. A Ministra se declara impedida para relatar todos os processos que envolvem diretamente municípios pernambucanos desde 2011, quando ingressou no TCU, e esse processo também vai seguir esse posicionamento assim que for remetido pela unidade técnica ao gabinete.

 

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