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Cursos EAD na área da saúde podem ter suas atividades suspensas em Pernambuco

Segunda (29): colegiado da ALEPE vota projeto para restringir EAD em cursos de saúde que se proponham a utilizar apenas a modalidade de ensino a distância

Cursos EAD na área da saúde podem ter suas atividades suspensas em Pernambuco

Foto Divulgação/ Reprodução Internet

Publicado em 27 de junho de 2020 - 20:11

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Os cursos de nível médio ou técnico voltados à formação de profissionais na área de saúde que se proponham a utilizar apenas a modalidade de ensino a distância (EAD) poderão ter suas atividades suspensas em Pernambuco. Isso é o que determina o Projeto de Lei nº 583/2019, que será votado nesta segunda (29), na Comissão de Saúde da Alepe, a partir das 14h30. A matéria foi proposta pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PSB).

Segundo o PL, que será relatado pela deputada Simone Santana (PSB), a carga horária presencial dos referidos cursos deverá representar, no mínimo, 50% do total de aulas distribuídas ao longo do curso. Se aprovada, a lei não se aplicará às formações iniciadas antes de sua vigência.

“Os cursos de capacitação técnica e profissional em saúde na modalidade de ensino à distância devem restringir-se a uma complementação do ensino presencial em razão dos prejuízos que podem oferecer à qualidade da formação dos profissionais, além dos riscos potenciais à sociedade, devido à falta de integração entre o ensino-serviço-comunidade, essencial para a área”, salienta o autor do projeto.

Ainda segundo Magalhães, a Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (ALMS)  aprovou, recentemente, projeto similar. “Assim como a ALMS, entendemos que as competências e habilidades dos profissionais de saúde, estão diretamente relacionadas com o cuidar do ser humano. Por isso mesmo, tais fatores não podem ser replicados pelo simples estudo teórico a distância, principalmente quanto à necessidade de estágio supervisionado e práticas laboratoriais”, conclui o parlamentar.

Além da Comissão de Saúde, outros três colegiados irão se reunir na próxima segunda. Confira os horários:

9h – Comissão de Administração Pública

14h – Comissão de Negócios Municipais

14h30 – Comissão de Saúde 

15h – Comissão de Desenvolvimento Econômico

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