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Prefeito Miguel Coelho seguirá decisão após TJPE suspender reabertura do comércio de Petrolina

A decisão foi expedida pelo desembargador Adalberto de Oliveira Melo, no âmbito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deferiu o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou ontem, em caráter liminar, a suspensão da retomada das atividades econômicas na cidade de Petrolina.

No texto da decisão, o magistrado ressalta os argumentos apontados pelo MPPE para justificar a ação: “quantidade insuficiente de leitos de UTI e crescimento de quase 90% nos últimos 18 dias no número de casos em Petrolina (de 249 para 473) e do número de óbitos (de sete para 14 no mesmo período). Por fim, a taxa de ocupação de leitos de UTI nos hospitais públicos de Petrolina alcança 80%”.

Pelas redes sociais, o prefeito Miguel Coelho explicou a decisão:

“Como não há outra forma de anunciar o que preciso dizer a vocês, optarei por ser claro e objetivo: por ordem judicial, o plano de retomada das atividades e dos serviços em Petrolina, que havia sido apresentado e acordado por todos os órgãos e as instituições cabíveis, está suspenso. Passam a valer, a partir de agora, as etapas de flexibilização determinadas pelo Governo do Estado, não tendo mais a @prefeiturapetrolina poder para decidir o que abre ou o que fecha na cidade. ⠀⠀⠀⠀⠀

Não foi por falta de planejamento e embasamento técnico que iniciamos o nosso plano, há quase 3 semanas. Muito pelo contrário: foi graças aos esforços coletivos e às medidas municipais adotadas para o reforço da rede de saúde. Desde o início da pandemia, sabíamos que era possível, mas jamais esperamos pelo pior; nós sempre trabalhamos e continuamos nos esforçando, até hoje, à espera do melhor.

Se tivéssemos esperado pelo Governo Estado, não teríamos ultrapassado a marca de 10.100 testes feitos pela prefeitura, que identificaram 377 infectados; só teríamos recebido 350 resultados, dos quais apenas 132 deram positivo, isto é: 377 pessoas estariam transmitindo a Covid-19 sem saber. Imaginem o resultado. Se tivéssemos esperado pelo Governo do Estado, não teríamos o Hospital de Campanha de Petrolina já em funcionamento com 100 leitos, nem ampliado os leitos de UTI em nossa rede de saúde; estaríamos com ela em colapso e à espera dos 200 leitos estaduais que ainda não chegaram.

O que conquistamos até aqui só foi possível porque a gente nunca foi de esperar; o petrolinense sempre foi de agir. Mas, de hoje em diante, mesmo não parando de fazer a nossa parte, continuaremos à espera dos leitos do Governo do Estado; à espera de que cada cidadão siga dando sua contribuição para que a gente vença essa batalha; e, sobretudo, à espera de que, o quanto antes, a gente não precise mais esperar para voltar à nossa normalidade sem deixar a vida, a saúde e os empregos das pessoas para trás.

Miguel Coelho/Prefeito de Petrolina”

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