Dúvidas

Tribunal de Contas de SP questiona contratos do Governo João Doria com empresa chinesa

O órgão pede explicações ao governo de João Doria (PSDB) sobre parcerias firmadas com o laboratório chinês Sinovac Biotech.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo pediu explicações ao governo de João Doria (PSDB) sobre parcerias firmadas com o laboratório chinês Sinovac Biotech.

A notificação proferida na segunda-feira (15), pede que o governo responda em até dez dias úteis a questionamentos a respeito dos contratos firmados desde 2019 até o presente momento com a empresa.

Uma das perguntas feitas, foi quais foram os critérios levados em conta para a contratação da empresa e o porquê de o contrato ter sido firmado diretamente com o Instituto Butantan, e não com a secretaria da Saúde.

O tribunal informa que se trata de uma averiguação preventiva, ou seja, não houve denúncia ou representação. Neste caso, o relator está se antecipando para checar se houve alguma impropriedade na contratação.

Por meio de nota, a secretaria de Saúde informou por meio de nota que “preza pela lisura, transparência e clareza em suas ações e está à disposição do Tribunal de Contas do Estado (TCE)” e explicou que o acordo com a Sinovac “não prevê repasse de recurso financeiro à empresa”.

“A parceria efetiva para produção e testes em estágio avançado de uma vacina contra o coronavírus foi firmada somente em junho de 2020, entre o Governo de São Paulo, por meio do Instituto Butantan, e a farmacêutica chinesa Sinovac”, disse a nota da Secretaria.

Sobre acordos realizados em agosto de 2019, a secretaria afirma que dizem respeito “à inauguração de um escritório comercial em Xangai com o objetivo justamente de fortalecer e ampliar as relações econômicas com o país asiático, por ser um grande parceiro do Brasil na área comercial. Todos os esclarecimentos serão prestados ao órgão dentro dos prazos estabelecidos”.

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