Covid-19

Polícia Federal apura desvios no combate à Covid-19 no Oiapoque/AP

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (14/6), a Operação Panaceia*, para combater desvio de medicamentos, de teste de diagnósticos para Covid-19, além do uso indevido de serviços públicos de saúde, em Oiapoque/AP.

Cerca de 32 policiais federais dão cumprimento a oito mandados de busca e apreensão em Macapá/AP e no Oiapoque/AP.

Entre os locais estão a Prefeitura Municipal de Oiapoque e a Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, além de residências nos dois municípios.

Nas buscas foram apreendidos diversos testes para detecção da Covid-19, máscaras e aventais de uso hospitalar.

Durante as investigações, verificou-se fortes indícios de desvio dos medicamentos utilizados no tratamento da Covid-19 e dos testes de diagnóstico da doença.

Dessa forma, os medicamentos e testes eram disponibilizados para pessoas sem adoção de critérios médicos e necessidade comprovada.

Ainda, identificou-se o uso indevido de ambulâncias e equipe móveis de saúde no atendimento de pacientes.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de responsabilidade aplicadas a Prefeitos e Vereadores.

Por exemplo, apropriar-se de bens públicos e/ou desviá-los e utilizar-se, indevidamente, de bens ou serviços públicos. Se condenados, os investigados poderão cumprir pena de até 24 anos de reclusão.

*Panaceia é referência à deusa da cura na mitologia grega, e atualmente significa “remédio para todos os males”.

Polícia Federal com Operação em Recife

A Polícia Federal em Pernambuco oficiou a Secretaria de Saúde do município de Recife/PE a fim de apresentar documentação acerca da aquisição de máscaras cirúrgicas, toucas, aventais descartáveis e cama hospitalar após dispensa de licitação que supera R$ 15 milhões.

Segundo levantamentos preliminares da CGU, o valor licitado é aproximadamente 53 vezes maior que o Capital Social da empresa contratada gerando, assim, dúvidas quanto a capacidade operacional de arcar com o contrato firmado.