Superfaturamento

Governo do Amazonas superfaturou R$ 496 mil na compra de respiradores para pacientes com Covid-19, diz CPI

Aquisição de 28 equipamentos teria sido feita em uma empresa especializada em vinhos, que já era investigada por irregularidades.

Foi identificado por uma CPI aberta pela Assembleia Legislativa do Amazonas, um superfaturamento de  R$ 496 mil  na compra de 28 respiradores pelo governador do Estado, Wilson Lima (PSC). A aquisição teria sido feita em abril, a fim de atender os pacientes da Covid-19. As informações são da Folha de S. Paulo.

A CPI foi aberta com base em documentos obtidos por parlamentares que mostram que, em 2 de abril, a empresa Sonoar ofereceu os respiradores, de dois modelos diferentes, à Secretaria de Saúde (Susam), a um preço total de R$ 2,48 milhões. A proposta, porém, não foi aceita.

Cerca de quatro dias depois, a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – Susam, fez a compra de 28 equipamentos do mesmo modelo por R$ 2,98 milhões de outra empresa, a Importadora FJAP, especializada em vinhos. A compra, sem licitação, foi concretizada às 17h39, de acordo com a CPI.  Dado essas informações, os deputados perceberam que se tratavam dos mesmos respiradores.

“São perceptíveis as diversas irregularidades e fraudes que aconteceram nesse processo de aquisição”, apontou o presidente da CPI da Saúde, deputado Delegado Péricles (PSL).

Um detalhe é que essa empresa de vinhos que vendeu os respiradores à Secretaria, já é alvo de outras investigações. No mesmo mês de abril, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de um inquérito para apurar irregularidade na empresa.

A Susam também está sendo alvo de investigação. Na última quarta-feira (10), o Ministério Público do Estado do Amazonas iniciou a Operação Apneia, a qual deflagrou 14 mandados de busca e apreensão, inclusive na própria Secretaria de Saúde. Segundo os promotores, o governo estadual não tem respondido aos expedientes enviados pela investigação.

Ainda de acordo com a reportagem da Folha, a Susam não respondeu sobre por que não comprou os respiradores da Sonoar em 2 de abril, mas afirma que está colaborando com as investigações.

“A Susam tem todo o interesse em esclarecer os fatos investigados e vem prestando todas as informações e esclarecimentos requeridos não apenas pela CPI como também aos órgãos de controle externo”, disse o órgão por meio da assessoria de imprensa.

 

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