Governo do Amazonas superfaturou R$ 496 mil na compra de respiradores para pacientes com Covid-19, diz CPI

Foi identificado por uma CPI aberta pela Assembleia Legislativa do Amazonas, um superfaturamento de  R$ 496 mil  na compra de 28 respiradores pelo governador do Estado, Wilson Lima (PSC). A aquisição teria sido feita em abril, a fim de atender os pacientes da Covid-19. As informações são da Folha de S. Paulo.

A CPI foi aberta com base em documentos obtidos por parlamentares que mostram que, em 2 de abril, a empresa Sonoar ofereceu os respiradores, de dois modelos diferentes, à Secretaria de Saúde (Susam), a um preço total de R$ 2,48 milhões. A proposta, porém, não foi aceita.

Cerca de quatro dias depois, a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – Susam, fez a compra de 28 equipamentos do mesmo modelo por R$ 2,98 milhões de outra empresa, a Importadora FJAP, especializada em vinhos. A compra, sem licitação, foi concretizada às 17h39, de acordo com a CPI.  Dado essas informações, os deputados perceberam que se tratavam dos mesmos respiradores.

“São perceptíveis as diversas irregularidades e fraudes que aconteceram nesse processo de aquisição”, apontou o presidente da CPI da Saúde, deputado Delegado Péricles (PSL).

Um detalhe é que essa empresa de vinhos que vendeu os respiradores à Secretaria, já é alvo de outras investigações. No mesmo mês de abril, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de um inquérito para apurar irregularidade na empresa.

A Susam também está sendo alvo de investigação. Na última quarta-feira (10), o Ministério Público do Estado do Amazonas iniciou a Operação Apneia, a qual deflagrou 14 mandados de busca e apreensão, inclusive na própria Secretaria de Saúde. Segundo os promotores, o governo estadual não tem respondido aos expedientes enviados pela investigação.

Ainda de acordo com a reportagem da Folha, a Susam não respondeu sobre por que não comprou os respiradores da Sonoar em 2 de abril, mas afirma que está colaborando com as investigações.

“A Susam tem todo o interesse em esclarecer os fatos investigados e vem prestando todas as informações e esclarecimentos requeridos não apenas pela CPI como também aos órgãos de controle externo”, disse o órgão por meio da assessoria de imprensa.