Denúncia

Camaragibe: Denúncias de maus-tratos em Residências Terapêuticas são apresentadas ao MPPE

Ministério Público solicitou o afastamento de algumas funcionárias até a conclusão do processo.

Camaragibe: Denúncias de maus-tratos em Residências Terapêuticas são apresentadas ao MPPE

Residência Terapêutica da rua Daniel Freire Bastos, 02, Alto da Bela Vista, Camaragibe. Foto: Reprodução/Vídeo WhatsApp

Publicado em 13 de junho de 2020 - 14:47

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Imagens registram o tratamento dado a um paciente de Residência Terapêutica localizada na rua Daniel Freire Bastos, nº 02, Alto da Bela Vista, em Camaragibe. O vídeo foi enviado ao Movimento Camaragibe Livre (MCL), e mostra a forma de agir no momento em que um pacientes que sofre com distúrbios mentais apresenta uma crise e começa a bater o portão do local como se fosse pedindo para sair.

Segundo os denunciantes, os pacientes são encorajados a se banharem entre si, utilizando-se de escovas de lavar carro, embaixo da chuva matinal. Os possíveis maus-tratos parecem acontecer em não apenas uma das tantas Residências Terapêuticas existentes na cidade. Pessoas quem moram nas proximidades sofrem constantemente com gritos e pedras sendo jogadas em seus telhados.

Paciente da residência terapêutica da rua Daniel Freire Bastos, 02, Alto da Bela Vista, Camaragibe.

Paciente da residência terapêutica da rua Daniel Freire Bastos, 02, Alto da Bela Vista, Camaragibe. Foto:Reprodução/Vídeo WhatsApp

Aparentemente, falta o devido cuidado aos que estão internados e que passam por tratamento, há necessidade de uma oferta de maior segurança para evitar fugas e transtornos na vizinhança ou até mesmo algo pior.

O Ministério Público informou, em referência ao Procedimento nº 2020/53758, que foi solicitada a elaboração de estudo técnico por parte da Coordenadoria Ministerial de Apoio Técnico CMATI, do Ministério Público de Pernambuco.

 

Outro Caso

A vice-presidente do Movimento Camaragibe Livre (MCL), Michelle Sousa, denunciou em março deste ano, através de imagens e áudios, possíveis maus-tratos aos pacientes da Residência Terapêuticas situada à Rua das Orquídeas, Bairro Novo, nº 64, no Centro de Camaragibe.

Segundo o material recebido e encaminhado ao Ministério Público, os moradores seriam ameaçados com facas, dopados com doses fortes de remédios controlados, submetidos à permanência ao sol, fome e, como medidas drásticas de “contenção”, amarrados sob a cama.

Paciente de Residência Terapêuticas situada à Rua das Orquídeas, Bairro Novo, nº 64, no Centro de Camaragibe.

Paciente de Residência Terapêuticas situada à Rua das Orquídeas, Bairro Novo, nº 64, no Centro de Camaragibe. Foto: Reprodução/Rede Social

De acordo com a Prefeitura de Camaragibe, atualmente existem 14 Residências Terapêuticas, sendo 10 tipo I, onde os moradores têm mais autonomia e 4 tipo II, sendo os moradores deficitários, mais dependentes.

Em áudios, a denunciante informa que os moradores são submetidos a comprar bebidas alcoólicas no comércio vizinho. No ambiente, é notória a falta de espaço para atividades e convivência. É destinado aos pacientes apenas o espaço da sala, terraço e garagem, onde, segundo a denunciante, o sol os impedem de usufruir do local.

“Ouvimos muitos gritos dos moradores e com frequência as funcionárias lavam a casa jogando a fezes dos pacientes na calçada”, reclama Nativo Almeida, vizinho da residência.

O Ministério Público solicitou que fosse instaurado procedimento administrativo, encaminhando ofício à Secretaria de Ação Social, por demandar pesquisa sobre a vida pessoal de cada paciente, à Secretaria de Saúde e à Delegacia de Camaragibe, para que fosse aberto Inquérito Policial.

De acordo com a Prefeita, Dra. Nadegi Queiroz, o próprio Ministério Público solicitou o afastamento das funcionárias até a conclusão do processo. No entanto, apenas duas funcionárias foram afastadas, num quadro de 10 cuidadoras e uma enfermeira chefe, responsável pelo grupo.

A reintegração de doentes mentais na comunidade é uma tarefa que o SUS vem se dedicando nos últimos anos, com programas do tipo: Serviço Residencial Terapêutico (SRT), no intuito de concretizar as diretrizes de superação do modelo de atenção centrado no hospital psiquiátrico.

O Serviço Residencial Terapêutico – SRT ou residência terapêutica são casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves.

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