Prefeitura de Petrolina é denunciada por superfaturamento de R$ 1,2 milhão na compra de máscaras

Uma denúncia protocolada na quarta-feira (10), pelo líder da oposição na Câmara dos Vereadores, Paulo Valgueiro, junto à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, aponta que a Prefeitura de Petrolina teve um super faturamento de 211% na compra de máscaras cirúrgica descartáveis. Segundo a denúncia, a prefeitura, sob a gestão do prefeito Miguel Coelho, fez a aquisição de 500 mil máscaras por R$ 3,75, a unidade, cujo preço de mercado é, em média, R$ 1,25 e que foram compradas pelo Ministério da Saúde por R$ 0,96, o que totaliza um gasto de R$ 1,385 milhão a mais que a compra feita pelo ministério com o mesmo tipo de máscara.

Na denúncia feita pelo vereador, também é feita uma comparação com a Prefeitura de Juazeiro, na Bahia, município próximo à Petrolina, que teria adquirido o mesmo material pelo valor de R$ 1,50, por unidade. O que pode significar que a gestão de Petrolina teve um superfaturamento de R$ 1,115 milhão, ou seja, de 149%.

“Pelas razões expostas, venho requerer as vossas excelências que envidem esforços para instaurar procedimento de investigação acerca contratações emergenciais, realizadas durante esse período de calamidade pública […]. Em especial, as máscaras cirúrgicas descartáveis que seriam usadas do novo coronavírus, adquiridas pela Prefeitura Municipal de Petrolina – PE, cuja fonte de recursos emprega recursos públicos federais, que apresentam claros sinais de superfaturamento”, diz a denúncia.

Em nota, a Prefeitura de Petrolina negou a veracidade da denúncia e disse se tratar de “factoides” para enganar a população. A gestão alegou que os preços do produto no mercado sofreram variações entre março e abril, devido ao avanço da pandemia da Covid-19 no país.

 “Muitas empresas estão com o item esgotado, provocando uma constante oscilação dos valores”, explica a gestão.

Leia a nota na íntegra:

A Prefeitura de Petrolina lamenta que certos políticos se utilizem dos seus cargos para enganar a população e criar factoides, principalmente neste período de pandemia. Fica claro, na denúncia em questão, que as máscaras as quais o vereador se refere não possuem caraterísticas iguais. Ao observar a descrição do produto, as máscaras adquiridas pelo município de Petrolina têm tripla camada e tecido filtrante, totalmente diferente das demais usadas como comparativo.

Esse tipo de máscara é adequada e segura para a utilização dos profissionais de saúde diretamente envolvidos no tratamento e combate ao novo Coronavírus. Em outras cidades e órgãos, a mesma máscara (máscara cirúrgica – tripla, descartável, simples, de uso hospitalar, gramatura mínima de 30g/m², confeccionada em fibras de não tecido, TNT, anatômica. Características adicionais: modelo retangular, pregas horizontais e com elástico com comprimento, caixa c/50 unidades) foi adquirida por valores semelhantes ou até maiores que Petrolina (R$ 3,73 unidade): Juazeiro (R$ 5,40), Cabo de Santo Agostinho (R$ 3,84), Distrito Federal (R$ 3,90), Ministério da Educação (R$ 3,80), Governo de Minas Gerais (R$ 3,82).

Vale destacar ainda que os preços praticados no mercado são diferentes entre março e abril, conforme a pandemia avança no país. Muitas empresas estão com o item esgotado, provocando uma constante oscilação dos valores.

A prefeitura está à disposição de todas as autoridades e órgãos de controle, assim como está de portas abertas para qualquer cidadão que tenha interesse em saber a verdade e colaborar com a construção de estratégias e ações, sobretudo neste momento de pandemia. O que se espera das pessoas, principalmente daquelas que possuem cargos públicos, é responsabilidade e compromisso com a verdade, sem mentiras, imputação de falsas condutas ou acusações, o que pode até configurar como crime.