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Após receber quase R$ 350 milhões do governo Bolsonaro, Pernambuco diz que valor é insuficiente

As próximas parcelas serão creditadas nos dias 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro.

Após receber quase R$ 350 milhões do governo Bolsonaro, Pernambuco diz que valor é insuficiente

Foto: Davi Mendonça/Boa Vista FM

Publicado em 9 de junho de 2020 - 14:04

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A primeira parcela do socorro aos estados, Distrito Federal e municípios foi paga nesta terça-feira (9). Foram transferidos mais de R$15 bilhões de ajuda financeira para recompor os caixas estaduais e municipais diante da queda na arrecadação provocada pela pandemia do novo coronavírus. Pernambuco ficou com R$ 343,4 milhões.

Governo de Pernambuco confirmou já ter recebido a primeira parcela. Desse valor, R$ 269,4 milhões será usado para repor perdas de arrecadação e R$ 77,5 milhões no combate ao coronavírus. O valor líquido recebido é de R$ 343.411.235,55. A Secretaria da Fazenda de Pernambuco informou nesta terça que o montante não atende à demanda necessária.

“Só em Pernambuco, as perdas com a arrecadação de ICSM em 2020, quando comparadas aos mesmos períodos do ano passado, representam: de março a maio, R$ 815 milhões, maio de R$ 480 milhões (quando em 2019, as despesas eram 8% menores), e R$ 385 milhões de maio a junho”, afirmou a Secretaria da Fazenda ao Blog de Jamildo.

O dinheiro foi depositado nas contas dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios conforme decidido pela lei complementar 173, aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro duas semanas atrás. Nesta primeira parcela, serão R$9,25 bilhões para os estados e o Distrito Federal e R$ 5,74 bilhões para os municípios. O Distrito Federal, por não ter município, recebe ainda uma parcela extra de R$38 milhões.

As próximas parcelas serão creditadas nos dias 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro. Ao todo, serão repassados mais de R$60 bilhões. As entidades que representam estados e municípios também alegam que o recurso não será suficiente para cobrir a perda na arrecadação. A Confederação Nacional dos Municípios, que reúne todos os mais de 5,5 mil municípios do país, calcula que esse auxílio vai repor apenas 30% do total da receita que as cidades vão perder por causa da crise.

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