Punição

Deputado quer punir quem fraudar e receber auxílio emergencial indevidamente

O parlamentar protocolou projeto de lei que determina, em casos comprovado de má-fé, a devolução em dobro dos valores.

Deputado quer punir quem fraudar e receber auxílio emergencial indevidamente

Deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP)/ Foto: Divulgação/ Podemos

Publicado em 7 de junho de 2020 - 12:39

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O deputado federal Roberto de Lucena (Podemos-SP), quer punir as pessoas que recebem o auxílio emergencial de forma indevida. A proposta também prevê multa caso os valores não sejam devolvidos em até 12 meses.

“É legítimo e importante que a sociedade queira combater a corrupção no mundo político. Mas é triste quando recebemos notícias de cidadãos que exigem atitudes honestas de seus representantes, e ao mesmo tempo são capazes, por exemplo, de receber o auxílio emergencial indevidamente. Se esquecem que esses valores poderiam estar ajudando quem de fato necessita e que esse desvio é um ato de corrupção. Essa atitude cruel deve ser veemente combatida e punida com rigor”, disse Roberto de Lucena.

De acordo com levantamento da Controladoria Geral da União (CGU), cerca de 160 mil brasileiros acessaram indevidamente o auxílio emergencial. Entre os beneficiados, estão pessoas que moram no exterior, presidiários ou aqueles que possuem patrimônio incompatível com a renda suficiente para cadastro junto ao programa.

“Como parlamentares temos que atuar na fiscalização. Não podemos permitir que o jeitinho brasileiro ou a vantagem vença. O bom uso do dinheiro público deve ser priorizado, independente da circunstância”, afirmou Roberto de Lucena.

A lei do auxílio emergencial entrou em vigor em abril como forma de minimizar os impactos provocados pela pandemia do coronavírus e atende famílias de baixa renda.

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