Segurança

Deputado apresenta PL que exige telas de proteção em locais de áreas vulneráveis à quedas e acidentes

Pastor Cleiton Collins destaca que o Projeto de Lei obriga as administrações condominiais utilizarem as proteções nos locais de áreas comuns dos prédios que deixem as pessoas em risco.

Deputado apresenta PL que exige telas de proteção em locais de áreas vulneráveis à quedas e acidentes

Deputado Pastor Cleiton Collins. Foto: Divulgação/Alepe

Publicado em 5 de junho de 2020 - 11:03

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Após Miguel Otávio Santana da Silva, um garoto de 5 anos morrer, na última terça-feira (2), após cair do 9º andar de um prédio no bairro de São José, no Centro do Recife, e para que isso não volte a acontecer e assim ampliar a segurança e integridade de todos em locais de áreas comuns dos prédios que deixem pessoas vulneráveis à quedas e acidentes, o deputado estadual Cleiton Collins, apresentou um Projeto de Lei que tem por finalidade obrigar as administrações condominiais a instalarem telas de proteção.

A proposta ainda relata que serão protegidas por telas ou grades todas as localidades nas edificações que possam ocasionar a queda de pessoas, sejam no hall social entre os apartamentos, em áreas de resguardo de máquinas e outras semelhantes.

Os condomínios que descumprirem a Lei ficarão sujeitas a multa que será fixada entre R$ 10.000,00 (dez mil reais) e R$
15.000,00 (quinze mil reais), graduada de acordo com o porte do edifício.

Confira por completo Projeto de Lei Deputado Pastor Cleiton Collins.

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