Disputa

Moro revela que Bolsonaro ‘desejava rebelião armada contra medidas sanitárias’

A revelação de Moro veio após o presidente o chamar de “covarde”.

Moro revela que Bolsonaro ‘desejava rebelião armada contra medidas sanitárias’

Adriano Machado

Publicado em 1 de junho de 2020 - 13:41

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O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, rebateu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) após, ser chamado de “covarde” na manhã desta segunda-feira (1º). O chefe do Executivo também acusou Moro de dificultar a posse e o porte de armas no Brasil. Em nota divulgada pouco depois da fala,  Moro defendeu o isolamento social como sendo a medida mais eficaz de combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19) e criticou as “ofensas e bravatas” do governo.

Moro acusou o Bolsonaro de tentar utilizar políticas de flexibilização de posse e porte de armas para “promover espécie de rebelião armada contra medidas sanitárias impostas por Governadores e Prefeitos”.

Íntegra da nota de Moro

“Sobre as declarações do Presidente no Alvorada sobre minha gestão no MJSP, presto os seguintes esclarecimentos:

1 – As medidas de isolamento e quarentena são necessárias para conter a pandemia do coronavírus e salvar vidas. Devem, certamente, ser acompanhadas de medidas para salvar empregos, renda e empresas. Sempre defendi que as medidas deviam ser aplicadas mediante diálogo e convencimento. Mas a legislação prevê como um recurso excepcional a prisão, conforme art. 268 do Código Penal. A Portaria Interministerial n.º 5 sobre medidas de isolamento e quarentena, por mim editada junto com o Ministro Mandetta, apenas esclarecia a legislação e deixava muito claro que a prisão era medida muito excepcional e dirigida principalmente aquele que, ciente de estar infectado, não cumpria isolamento ou quarentena. Durante minha gestão como Ministro da Justiça e Segurança Pública, dialoguei com os Secretários de Segurança dos Estados e do DF para evitar ao máximo o uso da prisão como sanção ao descumprimento de isolamento e quarentena, inclusive isso foi objeto expresso de reunião por videoconferência com os Secretários de Segurança no próprio 22/04/2020. Acredito em construir políticas públicas mediante diálogo e cooperação, como deve ser, de nada adiantando ofensas ou bravatas.

2 – Sobre políticas de flexibilização de posse e porte de armas, são medidas que podem ser legitimamente discutidas, mas não se pode pretender, como desejava o Presidente, que sejam utilizadas para promover espécie de rebelião armada contra medidas sanitárias impostas por Governadores e Prefeitos, nem sendo igualmente recomendável que mecanismos de controle e rastreamento do uso dessas armas e munições sejam simplesmente revogados, já que há risco de desvio do armamento destinado à proteção do cidadão comum para beneficiar criminosos. A revogação pura e simples desses mecanismos de controle não é medida responsável.

3 – Sobre a ofensa pessoal feita, meu entendimento segue de que quem utiliza desse recurso é porque não tem razão ou argumentos.

Curitiba, 01 de junho de 2020.

Sergio Fernando Moro

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