Habeas Corpus

Ministro da Justiça pede habeas corpus para evitar depoimento e possível prisão de Weintraub

André Mendonça anunciou o pedido via rede social em reação a determinação do STF que deu cinco dias para a Polícia Federal ouvir o ministro da Educação

Ministro da Justiça pede habeas corpus para evitar depoimento e possível prisão de Weintraub

Ministro da justiça André Mendonça fez o pedido em defesa da liberdade de expressão. Foto: José Dias/PR

Publicado em 28 de maio de 2020 - 09:56

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, foi às redes sociais no início desta quinta-feira (28) para anunciar que ingressou com um pedido de habeas corpus na tentativa de evitar o colhimento do depoimento e uma possível prisão do ministro da Educação Abraham Weintraub. Ação é uma reação a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que deu um prazo de cinco dias para que o chefe da Educação seja ouvido pela Polícia Federal.

Alexandre de Moraes ordenou o depoimento de Weintraub no caso das falas ditas por ele na reunião ministerial. O ministro da Educação sugeriu ‘cadeia’ para os membros do STF e os chamou de “vagabundos”. Para Alexandre de Moraes, a declaração de Weintraub é “gravíssima”, pois a atinge a honra e a segurança do STF.

Segundo André Mendonça, o pedido visa “garantir liberdade de expressão dos cidadãos”, mais especificamente a Abraham Weintraub e outras pessoas envolvidas no inquérito aberto pela Corte o qual investiga fake news e ataques ao STF.  O ministro Alexandre de Moraes é o relator do inquérito.

 

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