Fraude em licitações durante epidemias poderá se tornar crime hediondo

Está em tramitação no Plenário do Senado Federal um projeto de lei apresentado pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA), que quer enquadrar como ‘crime hediondo’ a fraude em licitação na compra de equipamentos de combate a epidemias. Além disso, O PL 2.846/2020 também propõe tipificar como peculato qualificado a apropriação de dinheiro ou bens destinados ao enfrentamento de doenças epidêmicas.

O projeto tem como justificativa as recentes ocorrências de fraudes na compra de respiradores em alguns estados do páis, como Rio de Janeiro, Pará e Pernambuco. No Pará, estado origem do senador, uma empresa recebeu R$ 25 milhões do Estado para o fornecimento de 200 respiradores fabricados na China, mas entregou um outro tipo de aparelho que não pode ser utilizado em UTI. Os aparelhos são destinados aos pacientes com a Covid-19.

Fonte: Agência Senado