Suspeitas

Prefeitura do Recife abre mão de multa de mais de R$ 1 milhão após cancelamento de compra de respiradores

O Executivo municipal não aplicou nenhuma penalidade à empresa e encerrou o contrato como se nada tivesse acontecido

Prefeitura do Recife abre mão de multa de mais de R$ 1 milhão após cancelamento de compra de respiradores

Prefeito do Recife Geraldo Júlio. Foto: Andréa Rego Barros

Publicado em 27 de maio de 2020 - 14:42

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A Prefeitura do Recife abriu mão de cobrar uma multa que pode chegar a mais de um milhão de reais da empresa que forneceria os respiradores para UTIs da cidade. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal, apos suspeitas de irregularidade. A Prefeitura também encerrou a contratação dos equipamentos como se nada tivesse acontecido, sem aplicar qualquer penalidade à empresa, nem se quer um descredenciamento do Cadastro de Fornecedores e o impedimento de licitar com o Poder Público foram feitos.

A gestão do Recife desembolsou R$ 1,075 milhão antecipadamente pelo primeiro lote, com 50 equipamentos, mas só recebeu 35 e sem homologação dos aparelhos pela Anvisa. A Juvanete desistiu do contrato e recolheu os respiradores que estavam sem funcionar.

Na última semana, o Ministério Público de Contas (MPCO) denunciou ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) supostas irregularidades na aquisição de 500 respiradores, pela PCR, sem necessidade de licitação, pelo valor de R$ 11,5 milhões à Juvanete Barreto Freire. Os principais indícios de irregularidade apontados pelo MPCO foram o fato de a empresa ser MEI, de revender produtos veterinários e colchões e de ter um capital social de R$ 50 mil, arcando com um contrato de quase R$ 12 milhões.

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