Prefeitura do Recife gasta R$ 6,3 milhões em "artes visuais" e locação de montagem dos hospitais de campanha

Por Blog da Noélia Brito

Os gastos da Prefeitura do Recife com a pandemia chamam atenção não apenas por sua magnitude, mas pela contratação, com dispensa de licitação, para fornecimento de serviços que nada têm a ver com as atividades das empresas contratadas.

É o caso, por exemplo, da empresa CARDOSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP – ARTS COMUNICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS, CNPJ: 41.246.265/0001-51, contratada por R$ 4.541.208,00, para alugar, pelo período de apenas 4 meses, “estruturas temporárias de leitos nas policlínicas, maternidades e Hospital da Mulher, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde no enfrentamento na emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do COVID 19”.

O curioso nessa contratação é que a empresa parece não ter experiência nesse tipo de serviço, que envolve desde a realização de instalações hidráulicas e elétricas, até climatização de ambientes e construção de banheiros, passando pela locação de estruturas e de cadeiras, mesas e outros itens, sendo conhecida no mercado por realizar serviços de fabricação de painéis luminosos para publicidade e adesivos para sinalização.

Para se ter uma ideia, em seu cadastro na Receita Federal, a empresa apresenta, como atividade principal, a “fabricação de painéis e letreiros luminosos” e como atividades secundárias a “manutenção de equipamentos e produtos não especificados” e “Outras atividades de publicidade não especificadas”, nada fala sobre locação, montagem de estruturas ou obras hidráulicas e elétricas.

Cogita-se que a empresa estaria “terceirizando” os serviços por não possuir experiência ou mesmo os equipamentos que estariam sendo locados para levantamento dos hospitais de campanha da Prefeitura do Recife.

O Blog teve acesso a contratos da empresa, anteriores à pandemia, com várias Prefeituras de Pernambuco e com órgãos do Governo do Estado, a exemplo do Grande Recife e pode constatar que, de fato, a experiência da empresa é em serviços publicitários.

Por meio do Contrato 026.2016, por exemplo, o Grande Recife Consórcio contratou a Cardoso Arts Comunicação Visual para “manutenção, revitalização e atualização das placas e suportes de sinalização visual para os terminais de ônibus” da Região Metropolitana do Recife.

A Prefeitura de Ipojuca, por meio do processo 31/FMS/19, contratou a Cardoso Arts Comunicação Visual para fornecer placas indicativas de fachadas e de portas.

Por sua vez, a Prefeitura do Cabo contratou a empresa, por meio do Pregão Presencial 84/2018, para “confecção e instalação de placas indicativas tipo fachada, de porta, aérea, cardápio, black light, inaugural, totem e adesivo leitoso, através da Secretaria Municipal de Saúde.”

A Prefeitura de Jaboatão contratou a Cardoso Arts Comunicação Visual, por meio do Pregão presencial 12/2018, “para serviços de confecção e instalação de comunicação visual”.

Lendo detidamente o contrato nº 4801.0128/2020, da Prefeitura do Recife, com a Cardoso – Arts Comunicação Visual, para “LOCAÇÃO DE ESTRUTURA TEMPORÁRIA DE LEITOS NAS POLICLÍNICAS, MATERNIDADES E HOSPITAL DA MULHER, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO NA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID 19”, porém, percebe-se que se trata de serviço totalmente diverso daquele usualmente prestado pela empresa e diferente de tudo que está previsto em seu cadastro na Receita Federal.

A empresa ainda tem registrados outros dois contratos com a Prefeitura do Recife, em razão da pandemia. O Contrato nº 64/2020, tem por objeto “LOCAÇÃO DE TOLDO, INSTALÇÃO DE ESTANDE CLIMATIZADO, CADEIRAS PLÁSTICAS BRANCAS, MESAS PLÁSTICAS BRANCAS GELAGUAS, PARA ATENDER DEMANDA DO PLANO DE CONTIGÊNCIA COVID-19.”, no Valor de R$ 238.176,00.

Por sua vez, por meio do Contrato 4801.0140/2020, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÓDULOS DE ATENDIMENTO MÉDICO, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS NAS POLICLÍNICAS E FARMÁCIA DAS POLICLÍNICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO NA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID 19”, a Cardoso foi contratada por R$ 1.548.144,00, totalizando, assim, contratos, sem licitação, para construção dos chamados “hospitais de campanha”:

Os dados sobre as contratações da Cardoso Asts Comunicação Visual são extremamente confusos, com várias retificações no Diário Oficial e com valores lançados no Portal da Transparência diversos daqueles efetivamente assinalados nos contratos assinados. Por tal razão, entendemos prudente utilizar, tão somente, as informações que estão nos três contratos assinados pelo Secretário de Saúde do Recife e a empresa, que, somados, chegam ao total de R$ 6.327.528,00, para o período de quatro meses da contratação.

O Blog tentou contato com a Prefeitura do Recife e com a Cardoso Arts Comunicação Visual, mas até a publicação desta matéria não obteve êxito. Mas o espaço segue aberto para o pronunciamento de ambas.