Investigação

CPI da Assembleia Legislativa investiga prejuízo de R$ 421 milhões de contrato da Arena das Dunas

Pedido do deputado Sandro Pimentel (Psol) foi assinado por mais de oito parlamentares.

CPI da Assembleia Legislativa investiga prejuízo de R$ 421 milhões de contrato da Arena das Dunas

Arena das Dunas em Natal-RN/ Foto: Divulgação

Publicado em 15 de maio de 2020 - 12:41

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prepara a formação de uma CPI para investigar o contrato firmado em 2011 pelo Governo do estado e a administradora da Arena das Dunas.

Uma auditoria feira pela Controladoria Geral do Estado, divulgada na última segunda-feira (11), apontou prejuízo de R$ 421 milhões ao estado, ao longo dos 20 anos de parceria. Em menos de 24 horas, mais de oito parlamentares assinaram a solicitação de instalação da CPI.

A proposta feita pelo deputado estadual Sandro Pimentel (Psol), tem como objetivo averiguar irregularidades apontadas pela auditoria nos contratos firmados entre o governo do Rio Grande do Norte e o consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A. O trabalho da auditoria tiveram início há cerca de um ano, após solicitação de Pimentel.

A empresa defende a manutenção do contrato em nota divulgada nesta quarta-feira (13), a Arena das Dunas contestou informações do relatório, negou irregularidades e afirmou que a Controladoria não entendeu a natureza jurídica e econômica da parceria público-privado, apresentando conclusões equivocadas.

“O relatório deixou lacunas que, por respeito aos princípios de transparência na gestão pública e respeito ao povo potiguar, precisam ser preenchidas”, considerou o parlamentar.

A CPI tem prazo de 60 dias para realizar o trabalho, com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias, com aprovação em plenário e inicialmente, a investigação da CPI deverá se debruçar em três pontos principais.

Além de buscar apontar os responsáveis pelas irregularidades, apurar o fato de o valor tomado de empréstimo junto ao BNDES ter sido maior do que o previsto para ser gasto na obra, já que o valor da construção teria sido de R$ 400 milhões, e o empréstimo foi de R$ 475 milhões.

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