Corrupção

MP denuncia ex-governador do RN, Robinson Faria (PSD), por desvio de R$ 1,1 milhão

Além de Robinson, também foram denunciados um ex-deputado estadual e um advogado envolvidos na contratação de servidores fantasmas.

MP denuncia ex-governador do RN, Robinson Faria (PSD), por desvio de R$ 1,1 milhão

Ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria. Foto: Reprodução/PSD

Publicado em 14 de maio de 2020 - 15:26

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) efetuou uma denúncia contra o ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, o advogado Erick Pereira e mais três pessoas por envolvimento em crime de peculato, os quias participaram do desvio de  R$ 1.144.529,45 por meio da contratação de funcionários fantasmas. O crime teria ocorrido entre os anos de 2006 e 2016.

De acordo com informações do G1, o advogado Erick Pereira desviou o montante para benefício próprio e do tio, Wilson Antônio Pereira, cujo nome está entre os denunciados pelo Ministério Público. O desvio indevido teria sido feito sob o consentimento de Robinson Faria, que na época, presidiu a Assembléia Legislativa do Estado e posteriormente se tornou governador do RN. Depois, foi a vez do então deputado estadual Ricardo José Motta aprovar o desvio.

Segundo os investigadores do MP, o crime de peculato foi consumado na contratação fraudulenta de um empregado doméstico de Erick Pereira e da esposa do tio dele, Aloísia Maria Mitterer. As inserções dos nomes constaram na folha de pagamento da Assembleia de 2006 até 2009, sem que essas pessoas jamais tivessem trabalhado na Assembléia. Damião Vital, o empregado do advogado Erick Pereira, foi o primeiro a receber o dinheiro.

“Em seguida, como forma de perpetuar os desvios, ele foi substituído na folha de pagamento por Aloísia Mitterer, que recebeu salários, de forma ininterrupta, no período de novembro de 2009 até março de 2016. Os dois receberam salários como servidores da Casa Legislativa sem nunca terem trabalhado lá. Aloísia Mitterer, tia de Erick Pereira, mora e trabalha na cidade do Rio de Janeiro”, informou os investigadores do MP em nota ao G1.

Os outros nomes que estão sendo investigados são: Adelson Freitas dos Reis e Francisco Pereira dos Santos Júnior. Esses, estão respondendo pelo crime de falso testemunho, pois deram versões diferentes em depoimentos.

Os réus respondem aos respectivos crimes:

  • Erick Wilson Pereira – peculato
  • Robinson Mesquita de Faria – peculato
  • Ricardo José Meirelles da Motta – peculato
  • Damião Vital de Almeida – peculato
  • Aloísa Maria Mitterer – peculato
  • Adelson Freitas dos Reis – falso testemunho
  • Francisco Pereira dos Santos Júnior – falso testemunho
O Ministério Público, na denúncia, pediu um valor de R$ 1.144.529,45 para reparar os danos nos cofres públicos do Rio Grande do Norte. Além disso, os promotores pedem para que os réus paguem, cada um, uma indenização.

 

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