Suspenso

Conselho derruba “bônus Covid” para procuradores do Mato Grosso

Benefício havia sido instituído pelo Ministério Público do Estado Mato Grosso (MPMT) na última segunda-feira (4).

Conselho derruba “bônus Covid” para procuradores do Mato Grosso

MPMT havia autorizado o pagamento de "bônus Covid" aos servidores do órgão. Foto: Reprodução/MPMT

Publicado em 9 de maio de 2020 - 13:10

Por

O Conselho Nacional do Ministério Público determinou, nesta sexta-feira (8), a suspensão imediata do chamado “bônus Covid”, uma ajuda de custo no valor de R$ 1 mil destinado aos procuradores e promotores do estado do Mato Grosso para arcar com os gastos de saúde durante a pandemia do coronavírus.

O Conselho deu um prazo de 15 dias para o procurador-geral da Justiça do Estado para se dê informações complementares com relação ao procedimento.

“Reputo haver relevante desproporcionalidade entre a regulamentação de benefício que implica o aumento de proventos de membros e servidores do Parquet mato-grossense e todas as demais medidas restritivas adotadas pela própria Instituição e pelos Governos Estadual e Federal, em razão das expressivas perdas financeiras e sociais decorrentes da pandemia do coronavírus (covid-19)”, decidiu o conselheiro.

O Conselho entendeu que havia uma “plausível violação aos princípios da proporcionalidade e da eficiência administrativa”, pois vai de contra ao contexto social e econômico do país. 

De acordo com o Ministério Público, não houve desperdício de dinheiro uma vez que “os recursos necessários para o pagamento do benefício estão previstos no Orçamento do exercício de 2020”.

“Os recursos necessários para o pagamento do benefício estão previstos no Orçamento do exercício de 2020 do MP-MT, ou seja, não se trata de um dispêndio financeiro sem lastro orçamentário que venha a exigir o aporte de suplementações ou remanejamento orçamentário, e estava planejado antes mesmo da pandemia”, defendeu em nota o MPMT.

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com