Negado

Câmara do Recife rejeita instalação de comissão para fiscalizar gastos da Prefeitura durante pandemia

O total de 19 vereadores votaram contra a iniciativa, e apenas 10 foram favoráveis ao projeto, de autoria do líder da oposição, Renato Antunes (PSC).

Câmara do Recife rejeita instalação de comissão para fiscalizar gastos da Prefeitura durante pandemia

Câmara Municipal do Recife. Foto: Divulgação

Publicado em 8 de maio de 2020 - 13:04

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A Câmara Municipal rejeitou a proposta que visava a instalação de uma comissão temporária para fiscalização dos gastos públicos durante o enfrentamento ao novo coronavírus. 19 vereadores votaram contra a iniciativa, e apenas 10 foram favoráveis ao projeto, de autoria  do líder da oposição, o vereador Renato Antunes (PSC).

Renato Antunes  lamentou a rejeição da matéria e não descartou uma ação alternativa para fiscalizar as verbas públicas.

“Lamento, por entender que é uma matéria importante para cidade e principalmente para o povo do Recife. O decreto federal, quando flexibilizou a lei das licitações, em artigo próprio colocou que o executivo tem a obrigação de publicitar imediatamente a destinação dos recursos públicos neste momento de pandemia. Em Pernambuco, o governo seguiu o mesmo entendimento. Aqui no Recife isso não existe, onde no projeto consta que essa publicidade deverá ser dada oportunamente. Perde a transparência, o controle social, e reforçava a necessidade da Casa legislativa assumir este papel, mas infelizmente não houve aprovação por parte dos vereadores”, comentou Renato Antunes.

Vereador Renato Antunes.

Vereador Renato Antunes. Foto: Divulgação

O argumento da maioria dos parlamentares que votaram pela rejeição do projeto, é que já existe uma comissão na Câmara para acompanhar as ações no enfrentamento ao COVID-19 no Recife. Na visão de Renato Antunes (PSC), este novo grupo teria um objetivo totalmente diferente do grupo já existente.

“O fato de termos uma comissão na Câmara, não impediria que um novo grupo fosse formado com este caráter, extremamente técnico. Seria uma comissão suprapartidária, onde o único objeto de análise seria os recursos utilizados durante este período. São mais de R$600 milhões de verba pública para o enfrentamento desta pandemia, e creio que uma fiscalização iria gerar mais transparência e efetividade com a aplicação dos recursos. Vamos buscar outras alternativas legais, para que o povo saiba onde está sendo empregado cada centavo”, finalizou Renato que não descartou a cooperação com outros parlamentares para fiscalizar os investimentos.

Além do autor, Renato Antunes (PSC), o projeto contou com o apoio dos vereadores André Régis, Fred Ferreira e Jayme Asfora, que integram a oposição na Casa José Mariano, além de nomes da base governista, como  Alcides Teixeira, Maguari, Rodrigo Coutinho, Jairo Brito, Rogério de Lucca e Antônio Luiz Neto.

As abstenções foram dos vereadores Michele Collins e Ricardo Cruz.

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