Decisão

Supremo Tribunal de Justiça acata denúncia e transforma juízes e desembargadores em réus

Três juízes e quatro desembargadores são acusados de negociarem sentenças judiciais para beneficiar empresários.

Supremo Tribunal de Justiça acata denúncia e transforma juízes e desembargadores em réus

Foto: Divulgação OAB-DF

Publicado em 7 de maio de 2020 - 13:05

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Foi aceita pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) a denúncia contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) suspeitos de venderem sentenças para favorecer grupo de empresários envolvidos em esquema de grilagem de terras no Oeste da Bahia. A decisão se deu por videoconferência realizada ontem (6), pela corte especial do STF.

Na denúncia, ao todo, 15 pessoas foram indiciadas. Dentre os desembargadores e juízes estão os ex-presidentes do TJBA Maria do Socorro Barreto Santiago e Gesivaldo Nascimento Britto. Junto aos outros acusados, eles teriam cometido crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro – exceto no caso do juiz Márcio Braga, denunciado apenas por organização criminosa.

Os casos foram levados à Polícia Federal que ficou à frente da Operação Faroeste. Em seguida, ao STJ o qual afastou alguns magistrados envolvidos. O órgão analisará a possibilidade de decretar a prisão preventiva dos réus.

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