Decisão

Baseando-se na liminar de Moraes, juíza suspende nomeação de militar na Funai

A juíza Janete Lima Miguel suspendeu, com base em uma liminar apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, a nomeação do militar de carreira José Magalhães Filho à coordenaria regional da Fundação Nacional do Índio em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

A magistrada alegou que o caso do militar se assemelha ao mesmo do caso Alexandre Ramagem, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a Polícia Federal. “amolda-se justamente à mesma situação”, justificou a juíza. A suspensão da posse de Ramagem foi determinada por Moraes em liminar recente.

Magalhães Pinto também teria sido indicado para gerenciar a Funai do Mato Grosso. A juíza entendeu que ele não tem condições de representar politicamente e socialmente o órgão.