O governo Jair Bolsonaro divulgou nesta quarta-feira (1) uma lista com as últimas medidas adotadas para diminuir os efeitos nocivos da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no Brasil. O balanço apresenta uma parte das ações adotadas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP), gerido pelo Ministério da Casa Civil, até o último dia 31 de março:
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Ministério da Saúde
– 40 milhões de equipamentos de proteção distribuídos a profissionais de saúde;
– Distribuição de 500 mil testes rápidos;
– Bonificação de 20% sobre o valor da bolsa de residência;
– Compras públicas: empresas devem ficar atentas aos editais para vender materiais e insumos;
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Anvisa
– Atualizada RDC 347 sobre venda de álcool manipulado;
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Ministério da Justiça e Segurança Pública
– Força Nacional de Segurança Pública reforçará segurança das ações de combate ao novo coronavírus;
– Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Anvisa e Inmetro orientam consumidores sobre a compra de álcool gel;
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Ministério da Agricultura
– Mapa institui comitê de crise para monitorar impactos do Coronavírus na produção agrícola;
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Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
– Chamada pública para aceleração ou aperfeiçoamentos de soluções para enfrentamento ao coronavírus;
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Ministério da Economia
– Governo acelera tramitação de processos no serviço público e favorece teletrabalho;
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Caixa Econômica Federal
– CAIXA adere à linha de financiamento de folha de MPE;
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Receita Federal
– Entrada liberada de 500 mil testes para detecção do coronavírus em tempo recorde;
– 1,6 milhão de equipamentos de proteção individual destinados para ajudar no combate ao Coronavírus em São Paulo;
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Ministério da Defesa
– Forças Armadas empregaram mais de 18 mil militares na Operação Covid-19;
– Hospitais de campanha combatem a Covid-19;
– Defesa apoia Saúde na distribuição de produtos de combate à Covid-19;
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Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
– Orientação de municípios sobre utilização dos Fundos da Infância e Adolescência na pandemia;
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Ministério das Relações Exteriores
– Primeiro voo humanitário para repatriação de brasileiros chega ao Brasil;
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Ministério de Minas e Energia
– Criação de comitês setoriais para coordenar os impactos da Covid-19;
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Petrobras
– Apoio ao Coppe/UFRJ no desenvolvimento de ventiladores pulmonares mecânicos para tratamento da Covid-19;
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Ministério da Cidadania
– Ministro lista caminhos para recebimento do pagamento de R$ 600;
– Comunidades Terapêuticas recebem diretrizes de ação no período de combate ao Covid-19
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Ministério da Educação
– Hospital universitário do Piauí oferecerá teleconsultoria no combate ao coronavírus;
– Coppe desenvolve protótipo de ventilador pulmonar;
– Enem digital será aplicado em 11 e 18 de outubro e o impresso, 1º e 8 de novembro;
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Ministério da Infraestrutura
– Caminhoneiros e portuários terão prioridade em campanha de vacinação contra gripe;
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Advocacia-Geral da União
– AGU defende no STJ suspensão de visitas em presídios federais;
– Garantia de continuidade do tráfego de passageiros em rodovia na Bahia;