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PL de Túlio Gadelha quer evitar manipulação de preços em casos de calamidade pública

O objetivo da proposta é evitar aumento excessivo dos preços em situações excepcionais, como o caso do surto do novo coronavírus (covid-19).

PL de Túlio Gadelha quer evitar manipulação de preços em casos de calamidade pública

Deputado Federal Túlio Gadêlha/ Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Publicado em 27 de março de 2020 - 11:52

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Deputado Federal Túlio Gadêlha

Deputado Federal Túlio Gadêlha/ Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) apresentou projeto de lei que dispõe sobre o controle do Estado no combate à manipulação e ao abuso de preços de itens de enfrentamento em casos de decretação de pandemia ou estado de calamidade pública.

De acordo com o projeto, três critérios serão levados em consideração na mediação estatal: o controle de preços se aplica enquanto durar o período de pandemia ou de estado de calamidade pública; os itens considerados essenciais serão determinados por ato do Ministério da Saúde; e o valor do produto levará em conta o valor médio de mercado com base nos 90 dias anteriores ao decreto.

“Diante da pandemia e da necessidade de isolamento social e quarentena, que prejudica a renda de muitos brasileiros, precisamos aprovar com urgência medidas que garantam à população o amplo acesso aos itens fundamentais à prevenção ao coronavírus e combater as práticas inapropriadas e oportunistas que estamos enfrentando nas últimas semanas”, diz Túlio Gadêlha.

Um dos primeiros reflexos da crise do novo coronavírus foi o aumento dos preços de itens fundamentais na prevenção ao vírus, sobretudo, material de higiene e produtos hospitalares, como máscaras e álcool em gel. Em algumas cidades, esses produtos tiveram aumento de preço de até 500% neste período.

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